Acordo prevê campanhas educativas, mobilização social, orientação da população e divulgação de canais para denúncias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus firmaram nesta quinta-feira (1º) um acordo de cooperação técnica para ampliar as ações de prevenção às queimadas em Manaus. A parceria prevê campanhas educativas, mobilização social e orientação da população sobre os riscos dos incêndios e seus impactos ambientais e sociais.
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O acordo foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, e busca ampliar o alcance das informações sobre prevenção, além de aproximar os órgãos públicos da população.
Participaram da formalização a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma e o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). A Prefeitura de Manaus foi representada pelo prefeito Renato Júnior.
Campanhas educativas e orientação à população
Entre as ações previstas estão a produção e divulgação de conteúdos educativos, atividades em áreas consideradas prioritárias e orientações sobre como prevenir queimadas e comunicar possíveis ocorrências às autoridades.
A iniciativa também prevê a divulgação dos canais da Ouvidoria-Geral do MPAM e de outros meios oficiais destinados ao recebimento de informações e denúncias.
Segundo a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, a prevenção e a disseminação de informações podem contribuir para reduzir os impactos das queimadas sobre a população e o meio ambiente.
Ela destacou ainda que o Ministério Público pretende ampliar parcerias semelhantes e envolver diferentes setores da sociedade nas ações de conscientização.
O prefeito Renato Júnior afirmou que a integração entre as instituições permite ampliar o alcance das medidas preventivas e pode contribuir para que iniciativas adotadas em Manaus também cheguem a outros municípios do Amazonas.
Cooperação também envolve fiscalização
O acordo estabelece ainda uma articulação entre os órgãos para facilitar a troca de informações sobre ocorrências e fortalecer ações de prevenção e fiscalização, dentro das atribuições legais de cada instituição.
A Ouvidoria-Geral do MPAM participará das atividades de orientação e ficará responsável pelo recebimento, registro e encaminhamento das manifestações relacionadas às queimadas.
Já o CAO-MAPH-URB atuará junto às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e no acompanhamento de situações que possam exigir providências do Ministério Público.
O promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas ressaltou que a cooperação institucional representa uma das frentes de enfrentamento ao problema e que a participação da sociedade também será necessária nas ações de prevenção.
Educação ambiental deve chegar às escolas
A ouvidora-geral Sílvia Tuma destacou a intenção de levar as ações educativas também às escolas, com orientações voltadas às crianças e adolescentes sobre preservação ambiental, prevenção às queimadas e utilização dos canais de denúncia.
A proposta é que a campanha não fique restrita ao período atual de incêndios, mas contribua para a formação de uma cultura permanente de prevenção.
O chefe da Assessoria de Comunicação do MPAM, Elvis Chaves, afirmou que a estratégia prevê o uso de diferentes meios de comunicação para ampliar o alcance das mensagens e incentivar a participação da população.
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