Aconteceu na quarta-feira (01) a primeira reunião de 2023 da Bancada Federal do Amazonas em Brasília. A reunião teve como pauta principal a Zona Franca de Manaus e a reforma tributária.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi reconduzido ao posto de líder da bancada, composta por três senadores e oito deputados federais. São eles:
- Eduardo Braga (MDB) – Senador;
- Omar Aziz (PSD) – Senador;
- Plínio Valério (PSDB) – Senador;
- Amon Mandel (Cidadania);
- Adail Filho (Republicanos);
- Saullo Viana (União);
- Fausto Santos Jr (União);
- Átila Lins (PSD);
- Silas Câmara (Republicanos);
- Sidney Leite (PSD);
- Capitão Alberto Neto (PL).
Omar Aziz informou que o grupo vai solicitar que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participem da proposta de reforma tributária. A demanda será feita ao governo do Amazonas.
Segundo o senador, o pedido tem como objetivo a assessoria qualificada aos deputados federais que compõem o grupo de trabalho de discussão da reforma, visto que as duas propostas mais avançadas atualmente não atendem os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“A bancada terá uma reunião com o governador do Amazonas, mas primeiro temos que ter uma proposta do Governo Federal para depois discutir com o Governo do Estado. Não podemos deixar chegar uma Reforma Tributária que venha do Governo Federal sem as garantias da competitividade da Zona Franca de Manaus. Não vai ser um debate fácil, pois cada um quer uma reforma para si, cada segmento pensa em si e não se pensa num Brasil como um todo. E nós da bancada temos uma responsabilidade de pensar no Amazonas e na Zona Franca de Manaus”, reforçou Omar.
Omar disse também que não confia no secretário da reforma tributária, Bernard Appy e emendou dizendo que Appy nunca defendeu a Zona Franca de Manaus.
“Tem diversos posicionamentos dele (contra a ZFM). Então, creio que ele não tenha mudado de ideia. Quero uma declaração dele dizendo que a reforma que ele está produzindo no governo garante a Zona Franca e que o crédito que a ZFM tem será reconhecido pelos outros estados”, criticou.
O senador garantiu que escancarou em reunião com Lula ontem a sua preocupação com a possibilidade da reforma prejudicar o Polo Industrial de Manaus (PIM). Omar relata que o presidente respondeu que não tem nenhum interesse de prejudicar a Zona Franca e que o estado tem o seu compromisso de manutenção do modelo.
Suframa e BR-319
Também foi confirmado a nomeação ao Congresso Nacional do ex-deputado federal Bosco Saraiva para o cargo de superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Segundo o senador, nenhum membro da bancada se opôs à escolha de Bosco para comandar a autarquia federal no Amazonas. No entanto, Omar não deu um prazo para que a indicação seja formalizada.
“O Bosco faz parte de um partido que apoiou o presidente Lula desde o primeiro momento, o Solidariedade. Foi o partido que assinou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no momento em que a gente tinha perdido os incentivos”, ressaltou Omar.
A situação precária das cidades localizadas na região de influência da BR-319 foi outro tema importante durante a reunião. A bancada aprovou a convocação de uma reunião com o presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, Anderson Sousa, marcada para a próxima terça-feira (7), às 17h.
O senador Omar Aziz publicou um vídeo em sua rede social e disse que “um dos pontos que fizemos questão de ressaltar foi a importância da garantia da competitividade do nosso modelo”, veja:
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