Após o aumento de R$ 1,00 real no valor da gasolina nos postos de Manaus e inúmeras denúncias encaminhadas ao órgão, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta quinta-feira (2), fiscalizações em postos de combustíveis na capital e no interior do estado.
O aumento no preço do litro se deu na terça-feira (28), quando o Governo Federal anunciou a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis, a fim de recompor o orçamento público.
Com a reoneração parcial, o litro da gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais caro nos postos de todo o país. Entretanto, em Manaus, os consumidores foram surpreendidos com um aumento de R$ 1 sobre o litro, representando R$ 0,66 a mais do que o previsto, ou 194%, em termos percentuais.
A equipe de fiscalização do Procon-AM registrou o litro da gasolina aditivada sendo vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos.
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@
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