Fiscalizações identificaram estruturas inacabadas, materiais abandonados e ausência de trabalhadores no local
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na obra da orla de São Sebastião do Uatumã, incluindo indícios de abandono e de não execução integral dos serviços previstos.
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A apuração foi aberta pela Promotoria de Justiça do município por meio da Notícia de Fato nº 172.2026.000048. Inspeções realizadas pelo órgão identificaram estruturas inacabadas, ausência de trabalhadores e materiais expostos às condições climáticas.
De acordo com a placa instalada no local, a intervenção corresponde à Obra nº 626 e está vinculada ao Contrato nº 044/2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra).
O empreendimento tem valor informado de R$ 5.138.027,05 e previa início dos trabalhos em 25 de setembro de 2022, com conclusão indicada para 21 de setembro de 2026. A empresa M S Construções e Terraplanagem LTDA. aparece como responsável pela execução.
Inspeção apontou ausência de atividade no canteiro
Durante uma fiscalização realizada em 13 de setembro, o Ministério Público encontrou vegetação alta, materiais de construção abandonados, estruturas incompletas e vergalhões expostos apresentando sinais de oxidação.
Segundo o MPAM, havia caminhões, máquinas pesadas e outros veículos no canteiro, mas nenhum equipamento estava em operação. Também não foram encontrados trabalhadores executando serviços no local.
Uma nova inspeção foi realizada em 1º de outubro, já após o prazo de conclusão informado na placa da obra. Conforme o Ministério Público, a intervenção continuava inacabada e não apresentava sinais de retomada.
Os equipamentos e veículos observados anteriormente haviam sido retirados, mas novamente não foram identificados trabalhadores ou atividades de construção.
MP vai apurar execução física e financeira
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama afirmou que a continuidade das irregularidades reforçou a necessidade de aprofundar a apuração sobre a execução do empreendimento.
“A investigação busca esclarecer as circunstâncias relacionadas à execução física e financeira do empreendimento, ao cumprimento das obrigações contratuais e às eventuais responsabilidades decorrentes da não conclusão da obra”, explicou o promotor.
A investigação deverá analisar o andamento dos serviços, o cumprimento das obrigações previstas no contrato e possíveis responsabilidades relacionadas à não conclusão da obra.
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