O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) estabeleceu o prazo de 30 dias para os moradores de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) e Itapiranga (a 227 quilômetros da capital) decidirem se querem ou não a instalação de uma usina termelétrica no Complexo do Azulão.
O Instituto realizou audiências públicas em ambos os municípios no último fim de semana com a participação da empresa Eneva, interessada no licenciamento do empreendimento.
O Ipaam informou que os moradores de Silves e Itapiranga poderão se manifestar contra a termoelétrica dentro desse prazo de 30 dias diretamente ao Ipaam, apresentando provas de que a construção está causando danos ambientais. As provas podem ser encaminhadas por meio de protocolo virtual ou apresentadas presencialmente.
“O projeto da Eneva está em sua terceira fase, a de instalação da usina termoelétrica. Todas as fases necessitam que a população seja ouvida e as suas opiniões são levadas em consideração na hora de conceder ou não o licenciamento ambiental”, disse o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Nas audiências foram apresentados os resultados do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) e do relatório resultado desse estudo.
Participaram da reunião o promotor do Ministério Público Estadual, Márcio Melo; o secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Roney Peixoto; o deputado estadual Sinésio Campos; os secretários municipais de Silves e Itapiranga; o presidente da Federação dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape); Waldemar Santos; e o presidente da Fundação Estadual Indígena, Sinésio Trovão.
Em maio deste ano, o Ipaam assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), válido por 10 anos, para dar início ao processo de licenciamento da usina.
A Eneva ganhou o leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para implantar termelétrica no município em dezembro de 2021. A empresa ainda não conseguiu construí-la por falta de licenciamento ambiental.
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Com informações do Amazonas Atual*
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