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Barragens de garimpo em Rondônia têm alto risco e ameaçam bacia do Madeira

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Cinco estruturas do complexo Bom Futuro estão em nível de emergência e eventual rompimento pode espalhar rejeitos pela bacia do Rio Madeira

O risco em barragens do Garimpo Bom Futuro, em Rondônia, acendeu um alerta para possíveis impactos ambientais em cadeia na Amazônia. Dados do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), ligado à Agência Nacional de Mineração (ANM), indicam problemas em estruturas do maior polo de extração de cassiterita a céu aberto do mundo.

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Segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo a partir de registros da ANM, cinco das sete barragens de rejeitos do complexo estão classificadas em nível de emergência 1 e não apresentavam o laudo de estabilidade referente ao segundo semestre de 2026.

Documentos técnicos citados em processos que tramitam na Justiça Federal apontam que uma eventual ruptura pode provocar um efeito em cadeia entre barragens instaladas na mesma bacia hidrográfica, aumentando o volume de sedimentos lançado nos cursos d’água que chegam ao Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Barragens apresentam risco e dano potencial altos

Entre as estruturas que despertam maior preocupação estão as barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior. Conforme os registros da ANM, ambas possuem Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) classificados como altos.

As duas estruturas também aparecem como embargadas. No campo referente à Declaração de Condição de Estabilidade, o sistema informa que a documentação correspondente à segunda campanha de 2026 não havia sido enviada.

A barragem Jacaré Médio também aparece com CRI e DPA altos, está em nível de emergência 1 e possui registro de embargo.

Já as barragens Igarapé Mutum e Belíssima têm Categoria de Risco alta, estão em nível de emergência 1 e também constam como embargadas.

As estruturas pertencem à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) e à Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal). Segundo a reportagem, as diretorias das duas entidades são compostas pelas mesmas pessoas.

Possível rompimento pode gerar efeito em cadeia

A localização das barragens dentro da mesma bacia hidrográfica aumenta a preocupação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Avaliações incluídas nos processos judiciais indicam que episódios de erosão, transbordamento ou rompimento de uma das estruturas podem atingir barragens localizadas rio abaixo e ampliar o desastre.

Em um cenário de ruptura sucessiva, estruturas como Igarapé Mutum e Belíssima poderiam ser afetadas, aumentando a dispersão de rejeitos pela bacia do Rio Madeira.

Entre os possíveis impactos mencionados nos documentos técnicos estão a presença de metais pesados nos cursos d’água, danos à fauna aquática e consequências para comunidades que vivem às margens dos rios.

Novos estudos geotécnicos apresentados sobre a barragem Igarapé Mutum, entretanto, apontaram estabilidade da estrutura.

As atenções do Ministério Público Federal (MPF) e dos órgãos reguladores permanecem voltadas às demais barragens do complexo. Processos em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cobram garantias de segurança e planos de ação para as estruturas Jacaré Inferior, Jacaré Médio, Jacaré Superior Sul, Belíssima e Rio Santa Cruz.

Ministério Público alerta para consequências ambientais

Responsável por uma das ações em tramitação no TRF-1, o procurador da República André Luiz Porrea explicou que as normas de segurança estabelecidas pela legislação e pela ANM são baseadas em critérios técnicos destinados a proteger tanto o meio ambiente quanto as populações próximas às barragens.

Segundo o procurador, as características dos rejeitos variam entre as diferentes estruturas e o descumprimento das regras de segurança pode aumentar a possibilidade de vazamentos ou rupturas.

A extensão dos danos dependeria do tamanho da barragem, da composição do material armazenado e das características geográficas da área atingida.

Nível de água preocupa autoridades

Vistorias realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) identificaram problemas na barragem Santa Cruz.

Em uma das inspeções, o nível da água do reservatório chegou a ficar apenas dez centímetros abaixo da crista da barragem, mantida por uma camada de material argiloso.

Estudos da ANM também indicaram que a capacidade dos sistemas de extravasamento da estrutura não atende aos parâmetros necessários para determinadas situações de cheia.

A condição aumenta o risco de galgamento, termo utilizado para definir o transbordamento da água sobre a barragem.

Estudos hidrológicos de engenharia mencionados no processo indicam que a margem de segurança recomendada ficaria entre 90 centímetros e 1,5 metro.

Segundo O Globo, rejeitos provenientes da área do Santa Cruz chegam aos rios Candeias e Jamari, que integram a bacia hidrográfica do Madeira.

Relatórios técnicos também apontam a necessidade de acompanhamento permanente dos níveis de água, controle de infiltrações no corpo das barragens, manutenção das margens de segurança e contenção rápida de processos erosivos nos taludes.

Cooperativas dizem que resíduos não são perigosos

Em nota, a Coopersanta e a Coopermetal afirmaram que as classificações de risco e dano potencial das barragens seguem critérios que podem ser atualizados dentro da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo as cooperativas, análises laboratoriais realizadas em 2026 classificaram todos os resíduos como não perigosos.

As entidades afirmaram ainda que estão encaminhando documentação técnica à ANM para solicitar a revisão dos parâmetros e a redução da classificação de Dano Potencial Associado das estruturas.

A Sedam informou que a fiscalização das barragens de rejeitos é responsabilidade da ANM e declarou ter enviado um ofício ao órgão federal solicitando informações adicionais sobre os problemas identificados no garimpo.

A ANM não havia se manifestado sobre o caso.

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