Com alta de 147% na judicialização de planos de saúde, evento em Manaus foca em mutirões de conciliação e políticas públicas na Amazônia.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta segunda-feira (6/4), as atividades da 2ª Semana Nacional da Saúde e do projeto Fonajus Itinerante. A abertura contou com a presença de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Daiane Nogueira Lira. O encontro, realizado na sede do TJAM em Manaus, reuniu as principais lideranças do Judiciário estadual para debater estratégias de combate à crescente judicialização do setor e promover soluções para o sistema público e suplementar.
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O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e o corregedor-geral, desembargador Hamilton Saraiva, recepcionaram a comitiva destacando o compromisso da Corte com a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. Durante a semana, tribunais de todo o país realizarão programações simultâneas para mapear gargalos e acelerar processos que envolvem o direito fundamental à vida.
Explosão de processos na saúde suplementar preocupa autoridades
Um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação de dados alarmantes sobre o cenário jurídico no estado. Segundo indicadores do CNJ extraídos do Painel de Estatísticas de Direito à Saúde, o Amazonas registrou um crescimento expressivo de 108% nos processos de saúde em 2025, na comparação com o ano anterior.
A maior preocupação recai sobre a saúde suplementar (planos de saúde), que teve um salto de 147% nas demandas judiciais, enquanto a saúde pública registrou alta de 52%. A conselheira Daiane Lira ressaltou que a presença do Fonajus no Amazonas é estratégica para entender as particularidades da região Norte. “A saúde se realiza onde as pessoas vivem e trabalham. Estamos aqui para mapear as razões desse crescimento e entender a implementação das políticas do CNJ”, pontuou.
Estratégias para reduzir a judicialização da saúde no Amazonas
A desembargadora Luiza Cristina Marques, presidente do Comitê Estadual de Saúde, apresentou as ferramentas que o TJAM já utiliza para mitigar o volume de litígios. Entre os destaques está o NatJus Amazonas, que oferece suporte técnico especializado para auxiliar magistrados em decisões complexas, e a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS).
De acordo com a desembargadora, a CRELS alcançou um índice de 95% de êxito na resolução de conflitos de forma pré-processual, atendendo cerca de 3.800 demandas relacionadas a medicamentos, exames e insumos do SUS. Para auxiliar o corpo técnico, o Tribunal também disponibilizou o Manual de Judicialização de Saúde Pública, alinhado às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mutirões e atendimento a populações vulneráveis
A programação da 2ª Semana Nacional da Saúde no Amazonas não se limita aos debates teóricos. O corregedor-geral, desembargador Hamilton Saraiva, confirmou a realização de um mutirão de conciliação com foco em aproximadamente 700 processos, visando beneficiar centenas de famílias amazonenses.
Além dos esforços processuais, o cronograma inclui ações práticas de cidadania:
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Atendimentos de saúde para populações indígenas e ribeirinhas no município de Anamã.
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Assistência à saúde da população carcerária em Manaus.
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Campanhas de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
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Oficinas de capacitação para magistrados e assessores jurídicos.
O evento reforça a união entre instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e agências reguladoras (ANS) para garantir que a judicialização seja o último recurso, priorizando sempre a agilidade e a segurança do paciente.
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