O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou hoje (8) o bloqueio de novos descontos no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas que recebem benefício do INSS.
Em despacho, Gilberto Waller escreveu: “Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”.
Ainda de acordo com o documento, o bloqueio pode ser desfeito apenas pelo próprio beneficiário, por emio do sistema do INSS.
Recomendação do TCU
A suspensão dos descontos segue uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou os recursos apresentados pelo órgão durante ação em resposta aos descontos indevidos dados a beneficiários e expostos nas últimas semanas.
De acordo com o TCU, apenas em 2023 foram registradas aproximadamente 35 mil reclamações de empréstimos consignados liberados sem o consentimento do aposentado ou pensionista.
Fraudes no INSS
Em abril, uma operação da Polícia Federal expôs um esquema de fraudes no INSS, que envolvia uma série de descontos impostos a benefícios sem a autorização prévia do beneficiário. O propósito dos descontos variavam entre empréstimos, planos de saúde, serviços de academia, entre outras justificativas, sempre sem prestar o serviço descrito.
Antes da suspensão dos descontos, o governo federal já havia determinado a suspensão das cobranças indevidas. Segundo estimativas, cerca de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados, com um prejuízo total que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
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