Nesta semana, um dos principais assuntos entre aposentados e pensionistas foi a Operação Sem Desconto. A operação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da República (CGU), cumpriu 211 mandados de busca e apreensão como parte do combate a um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação dos dois órgãos revelou um esquema de fraudes que supostamente teria desviado valores que chegam a R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, entre 2019 e 2024.
Segundo os investigadores, os valores foram cobrados de forma indevida, como mensalidades associativas, sempre sem a autorização dos beneficiários — que é obrigatória em casos como estes.
Falsificação de assinaturas
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou que as fraudes envolviam a falsificação de assinaturas e a oferta de serviços que, muitas vezes, sequer existiam:
“A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados”, destacou o ministro. Uma amostra de 1.300 entrevistados revelou que 97% dos beneficiários afetados desconheciam a origem dos débitos.
Como resultado da operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ordem expressa do presidente Lula. Stefanutto também era um dos alvos da Operação Sem Desconto.
Entre os estados afetados pela fraude, estão: Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Como saber se fui vítima da fraude?
Até a publicação desta matéria, não havia uma estimativa oficial de quantos beneficiários teriam sido afetados plo esquema de descontos ilegais. No entanto, é possível que o próprio aposentado ou pensionista busque saber se recebeu cobranças indevidas pelo próprio sistema do INSS.
O processo de checagem é feito de forma online, e pode ser realizado tanto pelo aplicativo oficial do órgão quanto pelo site do Meu INSS. Veja o passo a passo:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
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Faça login com CPF e senha da conta Gov.br;
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Clique em “Extrato de benefício”;
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Escolha o número do benefício para visualizar os detalhes;
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Na próxima tela, consulte a seção de descontos de mensalidades associativas.
Identifiquei cobrança indevida. E agora?
Caso o beneficiário identifique no sistema do INSS que houve descontos indevidos em seu nome, é possível realizar a solicitação para que a mensalidade associativa seja excluída. O serviço pode ser solicitado pelo app Meu INSS ou pelo disque telefônico 135. Confira o passo a passo:
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Acesse o app ou site Meu INSS;
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Faça login com CPF e senha da conta Gov.br;
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Clique em “Novo pedido”;
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Digite “excluir mensalidade” no campo de busca;
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Selecione o serviço correspondente;
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Leia atentamente as instruções e avance conforme indicado.
Como contatar os órgãos responsáveis
Além dos canais do INSS, o aposentado ou pensionista pode buscar contato direto com a associação responsável pelo desconto indevido. Os números de telefone das entidades geralmente estão disponíveis no holerite do benefício. Também é possível solicitar o estorno das cobranças feitas de forma irregular.
Outra alternativa é enviar um e-mail para o endereço: [email protected], relatando o caso e anexando, se possível, comprovantes ou imagens dos descontos questionados.
O INSS recomenda que os beneficiários fiquem atentos aos extratos e busquem ajuda sempre que notarem movimentações incomuns. O acompanhamento frequente é uma das formas mais eficazes de prevenir e combater esse tipo de fraude.
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