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Criança indígena receberá tratamento de saúde após decisão judicial

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Por determinação da Justiça, uma criança indígena que sofria de problemas renais e anemia grave finalmente terá acesso ao tratamento de saúde necessário no município de Amaturá, localizado a 908 quilômetros de Manaus. A decisão foi tomada após a denúncia do Conselho Tutelar do município e a recusa injustificada da própria família da criança em permitir procedimentos médicos devido a questões religiosas.

O caso, que envolveu um embate entre a liberdade religiosa e a preservação da vida da criança, chamou a atenção das autoridades locais e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). De acordo com o MP, os pais da criança chegaram a fugir do hospital onde a menina estava internada, agravando ainda mais sua situação de saúde.

Na última quarta-feira (6), o Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho assinou a determinação que autoriza o afastamento temporário do poder familiar, com força de mandado, para garantir que a criança receba o tratamento médico necessário em Amaturá. Em caso de necessidade de recursos médicos avançados não disponíveis na região, a criança será transferida para Manaus.

“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.

A decisão judicial também impôs a busca e apreensão da criança para a realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável. Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o atendimento e terão permissão para acompanhar a filha durante o tratamento, garantindo assim que o interesse superior da criança seja respeitado.

A situação da criança indígena reacende o debate sobre a delicada balança entre direitos individuais e a proteção da vida, e serve como um lembrete da importância de buscar soluções que priorizem o bem-estar das crianças em situações vulneráveis. A Justiça, neste caso, agiu de forma a preservar a vida da menor, levando em consideração os cuidados médicos necessários para sua recuperação.

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