O governo federal está considerando a possibilidade de retirar a responsabilidade dos militares no transporte aéreo de cestas básicas para a Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A proposta em discussão, trazida pelo presidente Lula, visa substituir as aeronaves militares por helicópteros contratados de empresas privadas.
Atualmente, um grupo interministerial está na fase final da elaboração das especificações técnicas e das necessidades operacionais para o processo. Caso a ideia avance, será necessário realizar consulta ao mercado e licitação para efetuar a mudança.
A ênfase recai na contratação de helicópteros de grande porte, como os Black Hawks ou similares utilizados pelas Forças Armadas. Além disso, estão sendo debatidos cenários que envolvem o uso de aeronaves de menor porte. O objetivo do Executivo é conferir maior autonomia à operação em relação aos equipamentos militares.
Questionado sobre a iniciativa, o Ministério da Defesa afirmou que o apoio logístico prestado pelas Forças Armadas foi inicialmente emergencial, até que os órgãos responsáveis pela atividade finalística pudessem implementar soluções mais duradouras. Desde janeiro de 2023, a força-tarefa do governo federal na Terra Indígena Yanomami resultou na entrega de 36,6 mil cestas de alimentos, conforme informou o ministério em comunicado.
Ação na terra Yanomami
A operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami teve início em janeiro de 2023, após o presidente Lula decretar emergência sanitária na região, constatando quadros graves de desnutrição entre os yanomamis, causados, entre outros fatores, pela contaminação por mercúrio proveniente do garimpo ilegal.
Relatórios da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), revelados por um levantamento da Folha de S. Paulo, expuseram a precariedade dos postos sanitários deixados pelo governo anterior, incluindo remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e outras condições insatisfatórias. A desintrusão do território foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ainda no governo anterior, mas a ordem não foi cumprida.
Expulsão dos invasores
Desde o início de 2023, órgãos como Polícia Federal, Ibama, Funai e Forças Armadas têm atuado na expulsão de invasores do território, enfrentando desafios logísticos e operacionais. Relatórios de inteligência da Funai, de 2019, indicam possíveis irregularidades por parte dos militares, incluindo vazamento de informações e relações de parentesco com envolvidos em atividades ilegais.
O plano inicial do governo Lula para a desintrusão previa conclusão em 180 dias, mas diante de obstáculos, o ministro Barroso solicitou uma nova estratégia. A possibilidade de contratar aeronaves privadas surgiu em novembro, quando o Ministério da Gestão e Inovação publicou uma portaria para criar uma equipe de planejamento da contratação, relacionada ao projeto Logística Yanomami.
O que muda com a saída dos militares?
O governo pretende finalizar o processo até o primeiro semestre, transferindo a responsabilidade da operação de distribuição de cestas básicas para empresas privadas, independente das Forças Armadas. Ainda há desafios a serem enfrentados, considerando as características do território, como a necessidade de helicópteros de grande porte para transporte eficiente.
A atuação militar na Yanomami, inicialmente focada em ajuda humanitária, expandiu-se para operações de repressão ao crime. No entanto, a presença contínua de aeronaves do garimpo sobrevoando o território colocou a eficiência do modelo em cheque perante o governo federal.
*Com informações da Folha de S. Paulo
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