Uma queda no avanço do garimpo ilegal na reserva indígena Yanomami foi apontada pela Polícia Federal (PF) em comunicado divulgado no dia 20 de junho. Dados da PF mostram que o último alerta de garimpo ilegal em novas áreas da região ocorreu no dia 06 de maio, através do monitoramento de satélites, e a pesquisa final foi realizada dia 08 de junho, ou seja, mais de um mês se passou sem novos alertas de explorações ilegais nas terras indígenas dos Yanomami.
Segundo notícia divulgada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima, “é a primeira vez, desde o início deste tipo de monitoramento, em agosto de 2020, que se observa a ausência de alertas de garimpos por um período tão longo de tempo. Tais resultados indicam que, pela primeira vez nos últimos anos, não houve novas áreas de garimpo ilegal sendo exploradas, fato que perdura por 33 dias, até a data de pesquisa final, dia 8/6. As imagens dos satélites são processadas diariamente e consolidadas a cada sete dias”.
A terra indígena Yanomami começou a ser monitorada pela Polícia Federal em 2020. Naquele ano, o garimpo ilegal ocupava uma área de 14 km² do território. Em 2021, a ocupação dos garimpeiros passou para 23,73 km² da região e, em 2022, para 41,83 km². Ou seja, a extração ilegal de ouro nestas terras praticamente triplicou desde o início do monitoramento, apresentando um aumento de 76% em um ano e de 198% no total.
Ainda no ano de 2022, nos meses de abril e maio houve 538 novos alertas de garimpos ilegais na região, número que, no mesmo período de 2023, caiu para 33, segundo a PF.
Operação Libertação
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Libertação”, visando coibir a extração ilegal de ouro nas terras indígenas. Após a deflagração da operação, o foco da PF, conforme divulgado pelo órgão, será a ocupação de áreas dentro das terras indígenas para assegurar a normalidade da prestação de serviços básicos aos indígenas. Serão priorizadas, ainda, as prisões dos criminosos remanescentes que se recusarem a sair voluntariamente da região.
Crise humanitária
A maior reserva indígena do país, situada entre os estados do Amazonas e Roraima, com extensão de mais de 10 milhões de hectares e lar de mais de 30 mil indígenas, vem sofrendo consequências desastrosas da extração ilegal de ouro, que culminou em uma grande crise humanitária no início deste ano.
Em janeiro de 2023, foi decretado estado de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde em razão do grave quadro de desnutrição e desassistência do povo Yanomami, em especial crianças e idosos, que resultou na morte de aproximadamente 570 crianças.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros, foi até Roraima naquele mês após a crise de saúde ser notícia no mundo todo, ao viralizar nas redes sociais várias fotos de indígenas desnutridos e em estado precário de saúde.
Foi apontada, inclusive, que havia uma “violação generalizada e sistemática de direitos humanos” dos povos Yanomami, em relatório elaborado pela Defensoria Pública da União após visita técnica para constatar a crise humanitária dos indigenas.
Mineração
A extração ilegal do ouro nas terras dos índios Yanomami é a causadora direta de inúmeras mazelas aos indígenas. O solo, contaminado, deixou a terra improdutiva para a agricultura, causando fome e desnutrição àqueles povos. A caça e a pesca, principal fonte de subsistência dos índios, ficam inviabilizadas por conta da contaminação de mercúrio e outros agentes nocivos à saúde.
A mineração ilegal causou a proliferação de doenças infectocontagiosas como pneumonia e malária. Além disso, os garimpeiros se apossaram de infraestruturas destinadas à assistência à saúde dos indígenas, como postos de saúde e pistas para pousos de aviões, dificultando a distribuição de medicamentos e a presença de médicos no local. As mulheres, inclusive crianças e adolescentes, são aliciadas e exploradas sexualmente, sendo comum encontrar casos de gravidez na adolescência na região.
Suborno
Durante a pandemia mundial do vírus Covid-19, os garimpeiros, mediante suborno, se apropriaram de várias doses da vacina contra o coronavírus destinadas aos povos Yanomami, conforme denúncia enviada ao Ministério Público Federal pela entidade Hutukara Associação Yanomami, que representa os indígenas.
Diante do quadro, novas ações do governo federal são esperadas para combater a fragilização das comunidades indígenas, como a desintrusão dos extratores ilegais de ouro e a proteção dos territórios indígenas contra essas invasões.
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Com informações da Agência Brasil*
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