O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que a continuidade das obras de recuperação da rodovia BR-319 também depende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com Agostinho, a licença prévia foi emitida pelo Ibama, no governo de Jair Bolsonaro. Agora, cabe ao Dnit entregar, nos próximos meses, os estudos de impacto ambiental pendentes. A fala ocorreu na audiência da CPI das ONGs, na última terça (7).
“No governo passado, houve a emissão da licença prévia, a primeira licença. Quando acontece isso, o prazo começa a correr para o empreendedor [nesse caso, o Dnit]. Nas últimas reuniões que o Dnit teve com a gente, o Dnit vem assumindo o compromisso e informando de que nos próximos meses deve entregar o restante dos estudos de impacto ambiental para que o Ibama possa fazer a avaliação. A fase que estava com o Ibama, de licença prévia, já foi cumprida“, afirmou o presidente do Ibama.
Agostinho frisou ainda que não é possível antecipar um “resultado”, antes dos estudos: “O Dnit deve entregar os estudos e a aí o Ibama vai fazer a análise. Com muita sinceridade, eu não posso antecipar nem dar um percentual se tem mais chance, menos chance. Não posso fazer isso”.
Parlamentares argumentam
Diante das afirmativas, o presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), e os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Chico Rodrigues (PSB-RR) criticaram o posicionamento do órgão.
Márcio Bittar (União-AC) ressaltou o posicionamento do Ibama e de ONGs que entram na Justiça contra a construção ou a reforma de estradas na Amazônia.
Setores se mobilizam
Com a seca histórica, no Amazonas e, consequentemente, a dificuldade em locomoção, retirada e chegada de insumos, pelo principal meio de transporte (fluvial), empresários e políticos intensificaram a cobrança para o andamento da obra.
Na última sexta-feira (3), cerca de 50 manifestantes bloquearam o trecho do KM 235 da BR-319, reivindicando melhorias de pavimentação, abastecimento de energia elétrica de qualidade, transporte escolar e melhora de acesso de alimentos e mercadorias.
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