O senador amazonense Omar Aziz (PSD) é o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), pelos próximos dois anos.
Cabe à CTFC analisar projetos sobre transparência pública, defesa da livre concorrência, corrupção, entre outros temas, bem como fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais, avaliar contas de integrantes da Administração direta e indireta e solicitar ao TCU, Tribunal de Contas da União, inspeções ou auditorias em entidades do governo.
Investigação
A primeira ação de Aziz como presidente da comissão será investigar a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital. O objetivo é analisar a possível relação entre a venda da refinaria e as joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o senador, a negociação foi feita abaixo do preço de mercado. Conforme o político, a refinaria era avaliada em aproximadamente US$ 3 bilhões e foi vendida por US$ 1,8 bilhão em 2021. Ele pedirá informações apuradas pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, disse o parlamentar em postagem nas suas redes sociais.
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Em entrevista ao UOL News, Omar Aziz defendeu a convocação de Jair Bolsonaro e de Bento Albuquerque à Comissão de Transparência e Fiscalização para esclarecer o escândalo das joias. Ele disse que tanto o ex-presidente como o ex-ministro de Minas e Energia têm muito a se explicar sobre o caso.
“O ex-ministro terá que comparecer à comissão para se explicar. Como um ministro se presta a trazer uma joia dessa em mãos? É uma história muito mal contada. A comissão tem a obrigação de fazer a fiscalização. Isso não é contra A ou B. Há indícios fortíssimos de propina. E estamos falando em um voo regular. Imagine o q o que deve ter acontecido nos voos presidenciais, que até cocaína já soubemos que transportavam”, disse Aziz durante a entrevista.
Aziz fez duras críticas a Bolsonaro e seu discurso dúbio, no qual defende a honestidade e ao mesmo tempo se envolve em escândalos. O senador quer ouvir do ex-presidente as razões pelas quais incorporou ao seu acervo pessoal joias que deveriam fazer parte do patrimônio da União.
“Eu quero saber do Bolsonaro porque ele recebeu presentes de R$ 16,5 milhões e ele queria levá-los para casa. Os hipócritas um dia colocam a cara. Esse rapaz passou quatro anos dizendo que era honesto e não é. Ele é desonesto e mente para ele mesmo. Menospreza a inteligência do povo brasileiro desde o primeiro momento em que assumiu. Ele não pode achar que é impune”, continuou o senador.
Na última terça-feira (7) a Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia cobrado uma apuração sobre a privatização. A FUP argumenta que a refinaria foi vendida “a preço de banana”, por 1,65 bilhão de dólares.
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