Levantamento do Instituto Escolhas alerta para riscos sociais, ambientais e financeiros causados pelo abandono de áreas mineradas
Um estudo inédito do Instituto Escolhas revela que o Brasil possui 3.943 minas abandonadas, que permanecem sem qualquer iniciativa de recuperação ambiental ou social. Os dados foram extraídos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostram que essas minas representam 11% dos 36.337 títulos autorizativos de lavra ativos no país.
O levantamento intitulado “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico” aponta que essas áreas abandonadas representam um grave risco ambiental, além de gerarem prejuízos sociais e financeiros à população, já que a responsabilidade pela reparação recai, na prática, sobre a sociedade.
Minas Gerais lidera número de minas abandonadas
Entre os estados brasileiros, os que concentram o maior número de minas sem recuperação são:
-
Minas Gerais (22%)
-
Rio Grande do Sul (12%)
-
São Paulo (11%)
-
Santa Catarina (8%)
As concessões de lavra correspondem a 54% dos casos de abandono, ligadas principalmente à extração de minerais metálicos e não metálicos. Já o regime de licenciamento, relacionado à extração de areia, argila, saibro e rochas ornamentais, representa 34% dos casos.
Recuperação ambiental é obrigatória, mas raramente cumprida
A recuperação das áreas degradadas pela mineração é uma exigência legal, prevista nas normas ambientais e na legislação mineral. No entanto, segundo o Instituto Escolhas, o setor frequentemente ignora essa obrigação, deixando para o poder público e para a sociedade os custos da degradação.
Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, reforça que a recuperação deve incluir ações como a restauração da vegetação, a melhoria da qualidade do solo e da água, e a garantia de estabilidade física e química das áreas afetadas. “Quando o titular da lavra não cumpre sua obrigação, quem paga a conta somos todos nós”, alerta.
Falta de fiscalização agrava o problema
O estudo também aponta que a própria ANM reconhece a falta de dados detalhados sobre o total de minas abandonadas e o grau dos impactos causados. “Há total descontrole sobre a extensão do problema e sobre as ações necessárias para a recuperação”, afirma Larissa.
O Instituto também alerta para um possível agravamento da situação, especialmente diante do aumento da demanda global por minerais estratégicos, como lítio, nióbio e terras raras. Segundo Larissa, sem mecanismos eficazes de controle ambiental e social, o país pode enfrentar um aumento nos conflitos socioambientais em regiões mineradas.
Medidas propostas para enfrentar o passivo ambiental da mineração
Para reduzir o número de áreas abandonadas e prevenir novos casos, o Instituto Escolhas propõe quatro medidas principais:
-
Exigência de garantias financeiras, como seguros e fianças bancárias, para assegurar a recuperação das áreas.
-
Implementação das ações de recuperação desde o início das atividades, e não apenas no encerramento.
-
Fiscalização e monitoramento contínuos dos empreendimentos minerários.
-
Transparência nas informações, com a criação de uma lista pública de mineradoras em dívida com a recuperação ambiental.
Com informações do Instituto Escolha*
Leia mais:
Deputados do RS aprovam projetos que colocam meio ambiente em risco
Explicando: Desastre climático no Rio Grande do Sul
Seca no Amazonas Afeta Economia, Meio Ambiente e Turismo na Região
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
