No início do mês de maio, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus têm realizado ações de cadastramento e coleta de documentos para desapropriação de 726 famílias em Manaus e no município de Manicoré.
Em Manicoré, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) iniciaram, no dia 5, o processo de desapropriação de 26 famílias, moradores das 43 casas que se encontram em área de risco, na rua Dom José Lourenço, no bairro Santa Luzia, por conta da grave erosão que atingiu a orla da cidade.
Em Manaus, servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) realizara, na terça-feira (9), o cadastramento de 700 famílias que moram às margens do igarapé, na rua Magalhães Barata, no bairro Crespo. A ação iniciou na última terça-feira (2), e se concentrou no trecho onde os moradores sofrem constantemente com alagamentos.
Manicoré
A área da rua Dom José Lourenço, em Manicoré, foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, informou que os servidores da autarquia estão atuando em conjunto com as demais secretarias e órgãos, após a determinação do Governo. “Nossas equipes técnicas e sociais estão realizando o processo de cadastro para a desapropriação, com o objetivo de proteger as 26 famílias que residem na área de risco em Manicoré”, destacou.
A previsão das equipes da Suhab e da Seinfra é de finalizar o cadastramento das famílias nesta quarta-feira (10), podendo ser estendido até o final da semana, por conta do acréscimo de novas residências que serão analisadas e visitadas pelas secretarias.
O Governo do Estado e a prefeitura de Manicoré trabalham em conjunto, com o objetivo de restabelecer a segurança às pessoas, promovendo moradias dignas com a indenização e oferta de lotes de terras em local seguro. A previsão é que os valores das indenizações sejam apresentados aos moradores nos próximos 15 dias.
Bairro Crespo
Às 700 famílias que terão suas casas desapropriadas no Bairro Crespo, a Prefeitura irá contempla-las com aluguel social e benefício social, segundo o superintendente da UEP-Seminf, Alessandro Rodrigues.
“Estamos atuando com o cadastramento de todos os moradores da área e disponibilizaremos o aluguel social e o benefício social, para podermos intervir com as obras de infraestrutura”, disse.
O problema que se alastrou por décadas conta com o apoio de cinco secretarias municipais para dar início à grande intervenção da prefeitura, que visa realocar as famílias em um local seguro e, assim, poder executar as obras de reparo na área.
“Nós estamos reunidos para executar, aqui no igarapé do Crespo, um plano de melhorias do prefeito David Almeida para a região da Magalhães Barata, uma área difícil, que enfrentou problemas durante muitos anos. Há um histórico de alagamentos e inundações. O prefeito determinou que houvesse essa concentração de todas as secretarias para trabalharmos no cadastramento do aluguel social e do benefício de todas as famílias”, explicou o secretário de Obras da Seminf, Renato Junior.
“Essa área é propícia a alagamentos por ter muitas residências às margens do igarapé. A nossa meta é eliminar o risco causado às famílias, então vamos realizar o cadastramento, retirar essas casas e executar uma obra nesta região”, ressaltou Gladiston Silva, secretário da Defesa Civil.
