Um recém-lançado estudo conduzido pelo Observatório BR-319 (OBR-319) revela preocupantes informações a respeito da abertura de ramais às margens da BR-319. Nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no estado do Amazonas, foi constatado que a rede de ramais é aproximadamente 5,8 vezes maior do que a extensão total da BR-319, estrada que conecta Manaus a Porto Velho.
Os dados demonstram que a rede de ramais aumentou de 4.752 km em 2021 para 5.092 km em 2022. O estudo também evidencia que durante o período de 2016 a 2022, ocorreu um incremento de 2.061 km de ramais nos quatro municípios em análise.
Expansão rápida e impactos devastadores
O ritmo alarmante da abertura de ramais e seu efeito sobre a floresta preocupa os especialistas. O curto período de crescimento desenfreado representa um processo de destruição orquestrado que não está sendo devidamente controlado. A ligação entre o desmatamento e a rede de ramais indica uma coordenação para atividades ilegais e degradação ambiental.
Ramais como facilitadores de atividades ilegais
O OBR-319 identificou que os ramais são utilizados como logística para atividades ilegais, como desmatamento, queimadas e exploração madeireira. O mapeamento, feito por meio de imagens de satélite fornecidas pelo Projeto NICFI, revela que a maior parte dessas atividades ocorre a uma distância próxima de até 5 quilômetros dos ramais, revelando uma associação direta.
Economia por trás do crescimento
A abertura de ramais exige recursos significativos, indicando a participação de grupos com poder econômico. A complexidade logística necessária para abrir quilômetros de estradas em áreas remotas sugere que pequenos produtores rurais não são os principais responsáveis. O alto investimento necessário sugere uma movimentação substancial de dinheiro por trás dessa expansão. Thiago Marinho, um dos responsáveis pelo mapeamento, afirma que não se pode associar a abertura de ramais na região ao pequeno produtor rural.
“Abrir mais de uma centena de quilômetros dentro da mata fechada e região remota requer logística, um conjunto de pessoal, equipamentos”.
Ciclo de degradação ambiental
O observatório mapeou um ciclo de degradação ambiental que começa com a abertura de ramais, seguida pela exploração de madeira e desmatamento, resultando eventualmente na transformação das áreas desmatadas em pastagens. A grilagem de terras também é uma consequência, expulsando comunidades locais e indígenas de seus territórios.
Chamado à ação e recomendações
O OBR-319 apresenta soluções para enfrentar esse problema, incluindo fiscalização mais rigorosa por parte de instituições como o Ibama, Sema-AM e Ipaam. O combate à exploração predatória de madeira e à ilegalidade na cadeia da carne também é enfatizado, junto com penalizações para os infratores. A criação de ramais deve ser licenciada e regulamentada, e há apelo para a destinação adequada das áreas de floresta não destinadas.
Autoridades se posicionam
Procurado pela Agência Brasil, o Ibama informou que “entende a necessidade no aumento de fiscalização na região e realiza planejamento estratégico para intensificar vistorias na área, em conjunto com ações prioritárias no estado, como o combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento”. Na nota, o instituto acrescentou que “também conta com a atuação dos órgãos estaduais da região para o combate de atividades de degradação da floresta, a fim de superar os desafios enfrentados ao longo da rodovia”.
Também por meio de nota, o Ipaam – autarquia vinculada à Sema-AM – disse que ações de combate ao desmatamento “continuam sendo realizadas efetivamente nos municípios que compõem a região sul do Amazonas, principalmente na região abrangida pela rodovia BR-319, em áreas marginais e trechos onde o desmatamento é mais pronunciado”.
Como exemplo dessas ações, o órgão amazonense citou a operação Tamoiotatá III, executada de forma integrada com outras instituições: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e agências federais. Ao todo, de acordo com o instituto, cerca de 30 servidores estaduais estão envolvidos na operação, que possui um número “bastante expressivo” de autuações e embargos lavrados em toda a região sul do estado, que contempla uma porção considerável das áreas marginais da BR-319.
O Ipaam informa ainda que a criação de ramais vicinais ao longo da rodovia é atividade passível de licenciamento ambiental pelo órgão competente, bem como, sua manutenção e ampliação. “É necessária ação conjunta e integrada entre esses entes no sentido de conter a abertura de ramais ao longo da BR-319 e o desmatamento de florestas nativas, de uma forma geral. Salienta-se que a fiscalização na rodovia é de competência federal”.
*Com informações da Agência Brasil
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