Um dossiê divulgado na quinta-feira (11) no site do ‘Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+’ no Brasil denuncia a ocorrência de 273 mortes de pessoas LGBTI+ de forma violenta no país, em 2022. O Amazonas é o terceiro estado do país no ranking de violência LGBTIfóbica.
De acordo com a quantidade de crimes e mortes contra LGBTI+, o Brasil é o país com mais mortes LGBTI+ no mundo, quando comparado a outros países. Dentre os estados com o maior número de vítimas, Ceará aparece no topo do levantamento, com 34 mortes; seguido por São Paulo, com 28 mortes; e Pernambuco, com 19 mortes.
Entretanto, se considerado o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Ceará, com 3,80 mortes; Alagoas, com 3,52 mortes e Amazonas, com 3,29 mortes.
No relatório, a sigla LGBTI+ se refere a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.
Uma morte a cada 32h
Do total de mortes, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%). As 273 mortes correspondem a uma pessoa LGBTI+ assassinada a cada 32 horas, ou a uma média de duas mortes a cada três dias.
Porém, o relatório ressalta que esses dados ainda são subnotificados no Brasil. “Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa”, diz o texto.
Tipos de violências
O relatório de 2022 identificou 159 travestis e mulheres trans mortas e 97 gays assassinatos. Foram registrados ainda 18 suicídios cometidos por pessoas trans. Em relação à raça, 91 vítimas eram pretas e pardas e 94, brancas.
O dossiê também destaca que 91 vítimas tinham entre 20 a 29 anos (33,33% dos casos). Além disso, 74 mortes ocorreram por arma de fogo e 48 mortes por esfaqueamento. As violências praticadas contra LGBTI+ ocorreram em ambientes diversos, como via pública, lar, prisão, local de trabalho, entre outros.
Dados preliminares de 2023, divulgados no relatório, revelam que nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 80 assassinatos de pessoas LGBTI+, sendo que a população de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes (50); os gays, 32,5% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas, 2,5% (duas mortes); e mulheres lésbicas, 2,5% (duas mortes). Não foi identificado nenhum caso contra pessoas bissexuais.
Sobre o relatório
A organização não governamental (ONG) Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ foi fundada em janeiro de 2020 por Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece – Arte e Política LGBTI+, e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
Participam do relatório também a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). A elaboração do dossiê teve apoio do Fundo do Reino dos Países Baixos e do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que têm financiado uma série de ações realizadas pela Acontece LGBTI+.
O trabalho foi realizado por meio de uma base de dados compartilhada entre essas três instituições, que contém os registros dos casos ocorridos, encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais.
Políticas públicas
O dossiê sugere várias ações em termos de política pública para reverter esse quadro e tratar com mais igualdade essas pessoas. Entre elas, educação nas escolas, protocolo policiais, campanhas públicas que incluam a diversidade. Essas políticas auxiliam, por exemplo, no aumento da empregabilidade, na capacitação de profissionais da saúde e na criação da delegacia especializada a grupos vulneráveis, indicou a ONG.
Homofobia é crime
Julgada no Supremo Tribunal Federal em 2019, homofobia configura crime, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 a 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.
