Diante do aumento nas estatísticas de feminicídio e violência contra mulheres no Brasil, casos de estupro e assédio em bares e restaurantes tem se tornado cada vez mais comuns. A fim de combater esse aumento, estabelecimentos do ramo estão, cada vez mais, engajados na identificação e coibição de violência relacionada a gênero.
Em fevereiro de 2023, o governo de São Paulo sancionou a Lei 17621/23, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e casas de eventos a adotar medidas de auxílio a qualquer mulher que se sinta em situação de risco.
O auxílio à mulher em situação de perigo seria prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.
Com a sanção da lei, se tornou obrigatória a afixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar essas mulheres. Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre as mulheres e o estabelecimento também poderão ser utilizados.
A Associação Pizzarias Unidas do Brasil (Apubra), lançou, em fevereiro, a cartilha ‘Como identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres’ com o intuito de conscientizar pizzarias associadas, além de disponibilizar o conteúdo no site da Apubra para que outras redes também tenham acesso ao conteúdo.
Seguindo o mesmo caminho, a Folks Pub, maior rede de pub sertanejo do país, lançou em março um drink fake que qualquer mulher pode pedir aos garçons caso sejam incomodadas com qualquer tipo de assédio ou, então, se estiverem em outras situações de perigo. O drink funciona como um código – o nome da bebida fictícia está disponível apenas no banheiro feminino – desta forma, ao receber o pedido, os garçons acionam a equipe de segurança do pub, que vai entender o ocorrido e tomar as atitudes necessárias e bloquear o acesso do agressor à unidade por tempo indeterminado.
Manaus
Dentro dos bares e casas de show em Manaus, o cenário é bem diferente. A Gazeta da Amazônia entrou em contato com 17 estabelecimentos, entre bares, boates e restaurantes, e nenhum possui uma medida para auxílio a mulheres em situações de perigo, e somente 1 fornece treinamento específico aos funcionários para amparar uma mulher que sofreu algum tipo de violência dentro do estabelecimento.
Na casa noturna que fornece esse treinamento, localizada no Centro de Manaus, os funcionários da segurança são treinados para prestarem atenção extra a casais e mulheres sozinhas, e possuem um regulamento sobre como agir em caso de recebimento de um pedido de socorro. Além disso, os bartenders são orientados a comunicar à segurança caso percebam algo suspeito.
“É muito importante que nossa equipe de segurança seja informada de qualquer tipo de violência, seja verbal ou física, que aconteça em nossa casa. Além do treinamento, nossa equipe recebe orientações todos os dias antes de abrir […] conversamos sobre estarem atentos aos sinais, sempre acolher e sempre dar a atenção necessária a qualquer mulher em situação de risco”, diz o gerente da casa noturna.
No estado do Amazonas, tais medidas de proteção a mulheres em situação de risco em bares, restaurantes e casas de show não possuem amparo legal. Em Manaus, não há nenhuma lei ou política pública que trate do assunto, que é pouco discutido pelo Legislativo amazonense.
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