O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata dos processos de licenciamento ambiental da Eneva S/A no Complexo do Azulão, Amazonas.
O MPF requer ainda a paralisação da exploração de gás em áreas sobrepostas a territórios indígenas, extrativistas e povos isolados, conforme indicado por relatório da Comissão Pastoral da Terra.
O pedido se baseia em irregularidades, falta de consulta adequada às comunidades afetadas e pressões contra indígenas.
O MPF também sugere que o Ibama assuma licenciamentos e que a consulta à Convenção 169 da OIT seja obrigatória. A área deve impactar 190 famílias indígenas, além de povos isolados.
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