De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o concurso público anunciado para 2024 está mantido e a Casa irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a convocação dos aprovados no concurso realizado em 2003.
“O concurso público continua de pé. Nós tivemos agora uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a Câmara convoque os aprovados no concurso de 2003. Já foi feito um chamamento nesse sentido no ano de 2018, pelo então presidente Wilker Barreto, e agora a Câmara fará novamente o chamamento para que os aprovados nesse concurso se apresentem para o trabalho”, afirmou o presidente da Casa, em coletiva de imprensa na terça-feira (14).
A decisão do STF ordena a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de 2003, na gestão do então presidente da Câmara Municipal de Manaus, Luiz Alberto Carijó.
Ainda de acordo com o presidente da CMM, a quantidade de vagas do próximo concurso vai depender do número de funcionários que se apresentarem.
“Tão logo nós tenhamos o número de funcionários que se apresentem para fazer parte do nosso quadro, nós saberemos o número de vagas, após também o Programa de Aposentadoria Incentivada que estamos apresentando, para que nós consigamos, já no ano de 2024, lançar o concurso para termos novos funcionários aqui na Casa”, explicou Caio André.
Concurso público
O concurso público da CMM foi um dos primeiros compromissos firmados pelo presidente Caio André logo na abertura das atividades legislativas, no dia 6 de fevereiro. Na ocasião, o vereador afirmou que a realização do concurso seria inserida no orçamento de 2023 para que no ano seguinte fosse efetuada.
De acordo com o presidente da Casa, a CMM está executando um programa de aposentadoria voluntária que envolve servidores com mais de 30 anos de serviços prestados.
Leia mais:
STF ordena que Câmara de Manaus nomeie aprovados de concurso de 2003
Líder do PT na CMM, vereador Sassá vai à Brasília para encontro Lula
Vereadores deliberam 16 projetos no plenário da CMM
