Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça acatou recurso do órgão e decretou a prisão preventiva de um casal e de um agente local envolvidos na tentativa de compra ilegal de um recém-nascido no município de Manacapuru (AM).
A decisão foi proferida pela Vara de Garantias de Manacapuru, após a reavaliação do pedido durante audiência de custódia. O MPAM apresentou recurso em sentido estrito (Rese), solicitando a conversão das prisões em flagrante em prisão preventiva, com base na gravidade do crime, na vulnerabilidade da mãe da criança e no risco de fuga dos investigados.
Crime expôs vulnerabilidade da mãe
Segundo a investigação, o casal, oriundo de São Paulo, teria pago R$ 500 a um intermediador local, que por sua vez repassou o valor à mãe biológica do bebê, em situação de extrema vulnerabilidade social. O flagrante ocorreu dentro de um hospital de Manacapuru, na última sexta-feira (11/07).
Inicialmente, a Justiça havia determinado medidas cautelares alternativas, mas, após recurso do MP, a juíza considerou a prisão preventiva mais adequada, destacando:
- A natureza grave do crime;
- O aproveitamento da condição vulnerável da mãe;
- A ausência de vínculos dos investigados com o Amazonas, o que indica risco de fuga e reincidência.
Ministério Público atuou para garantir a ordem pública
O promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, responsável pelo caso, destacou o papel do MPAM na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “Cabe ao Ministério Público analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou.
Caso de venda de bebê ganhou repercussão nacional
O episódio teve ampla cobertura na imprensa local e nacional devido à gravidade dos fatos e à forma como a tentativa de adoção ilegal foi conduzida, dentro de uma unidade hospitalar pública.
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