Há um “vazio estatal” que põe em risco a existência dos indígenas Yanomami no Alto Rio Negro, segundo relatório feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na terça-feira (14). Pelo menos 11 crianças da aldeia Lahaca morreram de malária em 2022, segundo a DPE-AM.
O relatório foi elaborado pela defensora pública Isabela Sales, que coordena o polo da Defensoria no Alto Rio Negro e já encabeçou mutirões de atendimento às comunidades indígenas, além de visita à Terra Indígena Yanomami. No encontro com a ministra Sonia Guajajara, que ocorreu na última terça-feira, Isabela esteve acompanhada do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
Em um dos trechos do relatório entregue à ministra, a defensora aponta que durante o procedimento de apuração da grave situação de vulnerabilidade indígena no Amazonas, a Defensoria tomou conhecimento da morte por malária de, pelo menos, 11 crianças da aldeia Lahaca, em 2022, e que além disso, havia indígenas em estado de desnutrição grave.
O documento destaca, ainda, que as aldeias Yanomami do Estado Amazonas não estavam incluídas nas ações de emergência oriundas da declaração, pelo Ministério da Saúde, de Estado de Emergência em Saúde Pública na Terra Indígena Yanomami e nas atividades do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).
“As áreas mais críticas da terra Yanomami, situadas no Amazonas, precisam ser incluídas nas ações emergenciais. Algumas regiões, principalmente no rio Padauiri e Demini, em Barcelos, estão em precariedade dos serviços de saúde, com endemia de malária e surtos de tuberculose, situação similar a que estamos acompanhando em Roraima”, declarou a defensora Isabela Sales.
De acordo com ela, há necessidade de que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de maneira articulada, proporcione o retorno de políticas públicas adequadas, principalmente as de atenção à saúde indígena.
A ministra Sonia Guajajara sustentou que iniciativa da Defensoria soma nos esforços empreendidos pela pasta. “As informações sobre a situação do povo Yanomami no estado do Amazonas são muito importantes pois trazem comprovações de como esses indígenas estão e nos permite usar esses registros na busca de alternativas e soluções dessa problemática de políticas públicas”, afirmou. “Nós estamos bem empenhados nessa parceria. Esse é um trabalho, que em conjunto, facilita para todos”.
Força-tarefa Yanomami
Desde 2021, o Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM vem acompanhando a questão da insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde do povo Yanomami e de outras etnias da região.
Em setembro de 2022, o Polo realizou, pela primeira vez, um mutirão de atendimento jurídico na comunidade de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. A ação ocorreu para suprir as dificuldades de acesso à Justiça na comunidade, onde, devido à distância e dificuldades de comunicação, é comum encontrar crianças e adultos que não possuem registro de nascimento, o que impede o acesso a serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Já em fevereiro deste ano, a Defensoria realizou um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas em comunidades do território Yanomami do lado amazonense. Em duas comunidades visitadas recentemente, a DPE-AM constatou diversos problemas, como alta incidência de malária por P. falciparum (a forma mais grave), casos de desnutrição, além da falta de estrutura das unidades de saúde.
No mesmo mês, a Defensoria solicitou ao Centro de Operações de Emergência (COE-Yanomami) a inclusão dessas comunidades nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo governo federal.
