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Balanço: Cinco deputados federais apresentaram PLs em 2023

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Cinco deputados federais do Amazonas apresentaram um total de 10 projetos de lei nos primeiros 15 dias de trabalho legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os dados foram retirados do site de busca da Câmara. As proposituras abordam assuntos como educação, serviços e transporte.

A bancada do estado é composta por oito deputados, mas apenas cinco deles apresentaram proposituras:

  • Amom Mandel (Cidadania);
  • Adail Filho (Republicanos);
  • Capitão Alberto Neto (PL);
  • Fausto Jr. (União Brasil);
  • Sidney Leite (PSD).

O parlamentar Capitão Alberto Neto apresentou três PLs, assim como Amom Mandel. Sidney Leite foi autor de duas propostas, enquanto Fausto Jr. e Adail Filho criaram um projeto de lei.

Ganha destaque o PL 268/2023 de autoria do deputado mais votado no AM, Amom Mandel, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996, para incluir disciplinas como educação política e educação financeira nas escolas.

Também no âmbito educacional, o deputado reeleito Sidney Leite propôs o PL 11/2023, que prevê a inclusão de alfabetização midiática nos currículos escolares. O texto o texto inclui a medida na LDB.

De autoria do deputado Alberto Neto, o PL 296/2023 altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estabelecer a reserva de dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo.

Você pode conferir todos os projetos de lei aqui.

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