A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, vai participar de uma missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari, na próxima segunda-feira (20). Recentemente, a área marcou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Entre os objetivos da missão, estão:
- a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias;
- reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental;
- lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari.
- diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e com outros atores do sistema de justiça local, incluindo sobre os encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips;
- adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos;
- lançamento do Escritório Social de Tabatinga, um espaço de multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, participam da missão o governador do estado, Wilson Lima, e outros representantes do sistema de justiça.
Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
