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Explicando: 5 etapas da demarcação de Terras Indígenas

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Ao completar os 100 dias de governo, no início do mês de abril, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser questionado por lideranças indígenas, que esperavam a demarcação de pelo menos cinco Terras Indígenas que estão sem pendências, apenas esperando a assinatura do presidente. 

Ao todo, o Brasil possui cerca de 700 Terras Indígenas em diferentes etapas no processo de demarcação, e isso corresponde a apenas 13% do território brasileiro. 

Em muitas dessas fases de demarcação, povos ficam anos esperando resposta. Atualmente, os responsáveis pela demarcação das terras são a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e o Ministério da Justiça.

O Brasil atualmente possui 489 Terras Indígenas já homologadas, completamente demarcadas. Nos últimos quatro anos, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, nenhuma terra foi demarcada.

Mas você conhece todos os processos de uma demarcação de Terra Indígena? Com dados da Funai, a Gazeta resumiu os processos básicos para garantir o direito de demarcação de uma área indígena.

1 – ESTUDOS

Nesta fase, são realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamental a identificação e a delimitação da área indígena.

2 – DELIMITAÇÃO

Quando os estudos da fase anterior são concluídos e, após aprovados pela Funai, são publicados no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) em que se localiza o território em processo de demarcação.

3 – DECLARAÇÃO 

O processo é submetido à apreciação do Ministério da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declara os limites e determina a demarcação física do território com a publicação de Portaria no DOU.

4 – HOMOLOGAÇÃO 

Fase em que há uma publicação dos limites materializados e georreferenciais da área, através de Decreto Presidencial, passando a ser constituída como terra indígena.

5 – REGULARIZAÇÃO 

Etapa final do processo, que acontece quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão imobiliário da União, registra a área homologada em cartório, nos termos do Artigo 246, da Lei Nº 6.015/1973.

Neste Abril Indígena, a pressão sob o governo Lula cresce em relação à demarcação das terras. Durante a semana, em Brasília, milhares de indígenas devem levantar a pauta no Acampamento Terra livre, a maior manifestação indígena no país.

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