O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 100,5 mil em multas durante a 7ª fase da Operação Região Metropolitana, realizada entre os dias 7 e 16 de julho. A ação percorreu cerca de 1.500 quilômetros e fiscalizou empreendimentos e áreas rurais em seis municípios: Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. A iniciativa contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a presença constante da fiscalização nas regiões visa coibir crimes ambientais e promover a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.
Durante as ações, dois autos de infração foram lavrados contra um empreendimento na Rodovia Manoel Urbano, em Manacapuru. As multas somaram R$ 100 mil: R$ 50 mil pela falta de licença ambiental e R$ 50 mil pelo uso de água subterrânea sem autorização. Em Itacoatiara, um vendedor foi autuado em R$ 500 por comercializar ilegalmente 10 kg de carne de capivara (Hydrochoerus hydrochaeris).
Foram também registradas três notificações, três termos de apreensão de motosserras sem registro e um termo de destruição de equipamentos. Em alguns casos, os responsáveis fugiram do local, impossibilitando a autuação imediata.
Casos de fauna e madeira ilegal
Em Itacoatiara, moradores relataram a presença de uma onça-preta com dois filhotes e uma onça-parda próximo a residências. Embora não seja competência direta do Ipaam, a equipe orientou os moradores sobre como agir em situações como essa. Segundo a fiscal e analista ambiental Sônia Canto, houve redução no transporte irregular de madeira nesta fase, reflexo da ação constante das equipes.
Próxima fase e planejamento
Segundo o analista ambiental Marcelo Barroncas, da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), a próxima fase da Operação Região Metropolitana está prevista para iniciar no dia 23 de julho, com duração aproximada de dez dias. As rotas são definidas com base nas denúncias recebidas pelo Ipaam.
Licenciamento e uso de motosserras
Atividades que envolvem recursos naturais no Amazonas devem ser licenciadas junto ao Ipaam. No portal www.ipaam.am.gov.br, estão disponíveis informações sobre os tipos de licença ambiental e os documentos exigidos.
O uso de motosserras também exige registro no Ibama, conforme determina a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e o Decreto nº 6.514/2008. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas e pode ser feito em servicos.ibama.gov.br, onde é possível gerar o Certificado de Regularidade e cadastrar os equipamentos.
O uso de motosserras sem registro pode resultar em multa de R$ 1 mil por equipamento, além de apreensão imediata. Embora o Ipaam seja responsável pela fiscalização no estado, o registro deve ser feito diretamente no sistema do Ibama.
Denúncias ambientais
O Ipaam disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais via WhatsApp, pelo número (92) 98557-9454. As fiscalizações seguem intensificadas para coibir o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e conservar a biodiversidade amazônica.
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