Concorrência eletrônica vai definir empresa responsável pelos projetos executivos e pela execução da obra em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início oficial ao processo licitatório para a edificação de sua futura estrutura na capital amazonense. Foi publicado no sistema e-Compras o edital de concorrência eletrônica voltado à seleção da empresa que assumirá a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras da nova sede do MPAM. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
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Nova sede do MPAM terá estrutura moderna e capacidade para até 140 promotorias
O novo prédio será construído na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O complexo terá aproximadamente 28 mil metros quadrados de área construída e capacidade para abrigar até 140 promotorias.
O espaço concentrará as 109 Promotorias de Justiça de Entrância Final da capital, atualmente distribuídas entre a sede da Ponta Negra e os anexos Aleixo, Paraíba, Belo Horizonte e Casa da Cidadania e Justiça Social.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, a centralização das unidades proporcionará maior integração entre membros e servidores, otimização dos processos administrativos, redução de custos e melhoria no atendimento à população.
Segundo a procuradora-geral, a publicação do edital representa um avanço para a instituição e reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das estruturas públicas, permitindo que o MPAM amplie sua capacidade de atuação com mais eficiência.
Projeto prevê auditório, restaurante e estacionamento para 420 veículos
O projeto da nova sede foi elaborado com foco em arquitetura institucional moderna e prevê uma estrutura composta por auditório com capacidade para 500 pessoas, restaurante com 150 lugares, salas de audiência, gabinetes, áreas de convivência e estacionamento para 420 veículos.
Também estão previstas soluções voltadas à sustentabilidade, eficiência energética, acessibilidade e preservação ambiental, incluindo áreas verdes com espécies nativas da Amazônia.
A expectativa do MPAM é que a unificação das estruturas administrativas gere uma economia anual de aproximadamente R$ 10 milhões, principalmente com a redução de despesas relacionadas à locação de imóveis. Além disso, a localização no bairro Aleixo deverá facilitar a integração com o sistema de Justiça, devido à proximidade com fóruns, delegacias e outros órgãos públicos.
Sessão pública da licitação está prevista para outubro de 2026
Conforme explicou o diretor-geral do MPAM, Marlon Bernardo, após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), será iniciada oficialmente a fase de licitação.
O processo será realizado na modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de técnica e preço, em regime de contratação integrada.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 13 de outubro de 2026, data em que está prevista a realização da sessão pública que definirá a empresa vencedora, responsável pelos projetos executivos e pela construção da nova sede do Ministério Público do Amazonas.
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