Nesta quarta-feira (19), será lançada a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. O evento ocorrerá em São Gabriel da Cachoeira (AM) e contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e da ministra Cármen Lúcia.
A tradução para a língua Nheengatu, também conhecida como tupi moderno, foi realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Escola Superior de Magistratura do estado.
A iniciativa busca promover a igualdade substantiva, permitindo que os povos indígenas tenham acesso à informação e à justiça, conheçam seus direitos, deveres e fundamentos éticos e políticos. A tradução da Constituição é uma forma de reconhecer a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira, formada por grupos sociais de diferentes origens étnicas.
Além do lançamento da tradução, a presidente do STF participará da sanção da lei estadual que cooficializa as línguas indígenas e institui a política estadual de proteção dessas línguas no Amazonas.
Rosa Weber tem priorizado temas relacionados aos indígenas desde que assumiu a presidência do Supremo. Um exemplo é o marco temporal das terras indígenas, que trata da demarcação dos territórios ocupados pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Esse tema é objeto de debates e divergências, sendo criticado por advogados especializados em direitos indígenas, pois poderia validar invasões e violências ocorridas antes da data. Ruralistas defendem a aplicação do marco temporal para solucionar disputas por terra e garantir segurança jurídica e econômica para investimentos no campo.
O julgamento sobre o marco temporal está em curso no STF e pode ser retomado antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro.
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Com informações da Folha*
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