quarta-feira, julho 24, 2024
26.3 C
Manaus
InícioGeralSociedadeProcon-AM fiscaliza preços abusivos em postos de gasolina em Manaus

Procon-AM fiscaliza preços abusivos em postos de gasolina em Manaus

Publicado em

Publicidade

Após o anúncio da Petrobras sobre a redução do preço no combustível, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) intensificaram a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus.

O Procon fiscalizou 60 postos de combustíveis da capital após inúmeras denúncias dos consumidores que questionaram a não redução do preço na bomba. Durante a ação, o órgão solicitou aos postos que apresentem as notas fiscais de entrada e saída de combustíveis, desde janeiro do corrente ano até o mês atual, para avaliação.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a redução do preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras não deve gerar diretamente impacto em Manaus, por conta da privatização da Refinaria da Amazônia (Ream).

Fraxe acrescentou que, ao anunciar a redução de preços, a Petrobras deixou claro que a nova estratégia comercial para definição de valores de diesel e gasolina é voltada para as refinarias que pertencem à empresa, e não é o caso da Ream, que tem sua própria política de preços desde que foi privatizada em 2022.

“Mesmo sabendo que essa redução no preço dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, não causa impactos aqui no Amazonas, já que a refinaria é privatizada, isso não nos impede de fiscalizar. Por isso, estive com o Procon em alguns postos, para saber, se o preço da gasolina está sendo vendido de forma abusiva. Como se identifica isso? Através da nota fiscal de entrada do combustível, onde observamos o valor de quanto o empresário comprou da distribuidora”, explicou o deputado estadual Mário César Filho, presidente da CDC.

Abusividade

O Procon-AM afirma que no Brasil vigora a liberdade econômica, e que está apurando nas fiscalizações se o preço estabelecido sofreu aumento injustificado, uma vez que não é possível o controle do preço de mercado.

As distribuidoras foram notificadas pelo Instituto e a fiscalização segue nos postos ao longo desta sexta-feira (19) na capital. Quando constatada a conduta ilegal decorrente do aumento injustificado, os postos são devidamente autuados, cabendo, dentro das penalidades aplicáveis, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto estadual a interdição, que é a pena mais grave.

Denúncias

O Procon/AM está localizado na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. O consumidor pode realizar denúncia através dos telefones 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou, se preferir, faça através do site www.procon.am.gov.br ou e-mail: [email protected].gov.br

Leia mais:
Petrobras não vai mais basear preços na importação; Veja nova política
Petrobras reduz em R$ 0,40 o valor da gasolina
Petrobrás quer explorar na foz do rio AM; Ibama diz não

Últimas Notícias

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...

Manaus se destaca pela redução de perdas de água

Estudo do Instituto Trata Brasil revela queda de 26 pontos percentuais nos últimos anos Manaus...

Mais como este

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...