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Amazonas tem 51 obras paradas que somam um investimento de R$ 525 milhões

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O Amazonas possui 51 obras públicas paralisadas em 2023, que representam um investimento de R$ 525 milhões, de acordo com dados do Painel de Acompanhamento de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Entre 2012 a 2022, o Amazonas acumulou cerca de 315 obras paradas. Esses são dados do Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo mostrou que 45% das cidades brasileiras têm obras paradas, e o somatório geral do Brasil, no mesmo período, foi de 5.380, um total superior a R$ 23,2 bilhões

De acordo com o levantamento, a maior parte das obras paradas se concentram nas regiões Nordeste e Norte. Sendo:

  1. Nordeste: 2.805;
  2. Norte: 1.228;
  3. Sudeste: 617;
  4. Sul: 397;
  5. Centro-Oeste: 333.

Na última terça (18/07), houve uma nova edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na oportunidade, a analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, pontuou que o levantamento comprova que, um a cada três municípios no país possui uma obra não finalizada na área de habitação.

Obras paradas em 2023

Das 51 obras paradas no Amazonas, Manaus representa 33% dessa quantidade (17 obras), sendo uma no valor estimado em R$ 100.668.455,08 para a construção da 2º etapa do Centro de Convenções do Amazonas.

Outros municípios fazem parte da lista como: Urucará; Tonantins; Tabatinga; São Sebastião; São Paulo de Olivença; Rio Preto da Eva; Novo Airão; Nova Olinda do Norte; Maraã; Manicoré; Manaquiri; Juruá; Itacoatiara; Iranduba; Humaitá; Eirunepé; Coari; Careiro; Boca do Acre; Boa Vista dos Ramos; Benjamin Constant; Atalaia do Norte; Apuí e Anamã.

Do total de obras, a maioria está atreladas à Secretaria do Estado de Infraestrutura (60%). As demais:

  • SEDUC: 04;
  • SEMINF: 04;
  • SEMACC: 02;
  • UGPE: 02;

As seguintes unidades gestoras estão com 01 obra paralisada, cada: CMM; AMAZONAS TOUR; FHEMOAM; FES; FMDI; SRMM; SEMJEL.

As principais obras não finalizadas estão classificadas como “outros”, além de escolas, estradas vicinais e hospital.

Tipo de natureza da obra (Foto: Reprodução TCE).

De acordo com o Engenheiro Civil e Professor Universitário, Robson Ferreira, a paralisação pode estar ocasionada a divergências contratuais do processo licitatório. “As obras públicas demandam um processo licitatório (…) ocorre que a empresa que vence essa licitação muitas vezes se depara, em campo, com divergências técnicas que geram conflitos contratuais. Em determinadas situações, esses conflitos não são solucionados entre contratada e contratante, ocasionando a paralisação ou, ainda, o encerramento precoce dos contratos. Isso é um dos fatores mais comuns em obras que ficam inacabadas”, ressalta.

Justificativas

O levantamento da CNM elenca alguns motivadores para grande número de obras não finalizadas, tais como: “falta de declaração de regularidade do órgão Federal; ausência de medição há mais de 90 dias da obra; rescisão contratual com empreiteiras; não obtenção de licenças; ações judiciais; demora na liberação de recursos pela União; desistência dos fornecedores”.

Para o Engenheiro Robson Ferreira, as principais dificuldades técnicas que levam à paralisação de obras públicas são:

  • Licenciamento ambiental: “Geralmente a Administração Pública não licencia, antecipadamente, o empreendimento e deixa para o contratado fazer o trabalho”.
  • Desapropriações: “Elas, quando não realizadas de forma antecipada, ao contrato da obra, geram atrasos e perdas financeiras consideráveis para a obra.”
  • Indefinições de projetos de engenharia.

No contexto amazônico, ele pontua ainda, como um grande fator de impacto, as dificuldades logísticas, as variações de nível dos rios e as questões climáticas.

O Engenheiro ressalta que um planejamento adequado pode reduzir a quantidade de obras paralisadas: “Ter projetos bem elaborados, orçamentos mais realistas, especificações técnicas bem definidas. Também o destravamento das questões ambientais e de desapropriação. Tudo isso precisa ser resolvido para se evitar obras inacabadas”, conclui.

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