Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 5.233 cidades brasileiras, correspondendo a 94% das unidades federativas municipais, enfrentaram ao menos uma situação que resultou em decreto de emergência ou estado de calamidade pública entre 2013 e 2023. O estudo, divulgado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que esses eventos causaram a morte de 2.667 pessoas e prejuízos financeiros de R$639,4 bilhões.
Segundo o estudo, as prefeituras acumulam prejuízos de R$81 bilhões devido a desastres naturais e eventos extremos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a resposta federal de governos passados:
“De tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilhões”.
Moradias destruídas
O levantamento também destaca o impacto habitacional, com 2,6 milhões de moradias afetadas, incluindo 115 mil totalmente destruídas, totalizando um prejuízo de R$36,2 bilhões. Para Ziulkoski, existe uma desconexão entre esses números e as metas habitacionais dos governos, especialmente no caso de cidades pequenas:
“Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.
Marcha em defesa dos municípios
A divulgação ocorre um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento anual que reúne gestores municipais para discutir demandas com o governo federal. Este ano, o tema da mobilização é “Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida”, com foco nos impactos dos extremos climáticos e na adaptação das cidades.
Desoneração da folha de pagamento
Além dos impactos dos desastres, os gestores municipais pretendem abordar a questão da desoneração da folha de pagamento municipal. Eles buscam tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que reduz a alíquota do INSS dos municípios para 8%. A CNM apoia um Projeto de Emenda Constitucional que alinha a alíquota aos níveis aplicados a micro e pequenas empresas, com um aumento gradual até 14% em 2027.
De acordo com a CNM, a aprovação dessa proposta ajudaria a aliviar a situação financeira dos municípios, especialmente em relação aos precatórios e ao endividamento com a União: “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje R$1,1 trilhão”, afirma o órgão.
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