O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), divulgou hoje o balanço das operações realizadas ao longo de 36 dias em cinco calhas do interior do Amazonas e na Região Metropolitana de Manaus. Um total de 28 municípios amazonenses foram visitados, e a verificação abrangeu mais de 2.1 mil instrumentos em 1.123 estabelecimentos.
Durante esse período, a equipe do Ipem-AM identificou e corrigiu irregularidades em diversos instrumentos de medição, com foco especial em balanças e bicos de abastecimento de combustível. Do total de equipamentos ensaiados, 21 foram reprovados e interditados, demonstrando a importância dessas ações de fiscalização para garantir a precisão nas medições e proteger os direitos dos consumidores.
As operações abrangeram uma ampla gama de municípios, incluindo Manacapuru, Itacoatiara, Fonte Boa, Jutaí e Coari, onde foram encontradas as irregularidades mais graves. Dez bicos de abastecimento de combustível foram interditados nessas localidades devido a problemas como vazamento de combustível, erro de medição, segmentos de dígitos danificados e lacres rompidos.
Além dos bicos de abastecimento, 11 balanças também foram reprovadas e interditadas por apresentarem erros de medição acima do permitido em verificação, além de estarem comercializando pão francês por unidade, em desacordo com a legislação que exige a venda por peso.
Fiscalizações do Ipem-AM
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, enfatizou que essas ações têm como principal objetivo orientar tanto os consumidores quanto os comerciantes, garantindo a qualidade dos produtos e serviços. Ele destacou que essa iniciativa faz parte do Plano de Trabalho pactuado com o Inmetro para o exercício de 2023 e que as equipes do Ipem-AM estão empenhadas em assegurar o cumprimento das leis e portarias do Inmetro em vigência.
Renato Marinho também informou que as atividades de verificação continuam na capital amazonense em paralelo às ações no interior do estado, enfatizando a importância de fiscalizar regularmente para proteger os direitos dos consumidores.
Notificação
Ao todo, dez estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Os bicos de abastecimento e balanças reprovados e interditados só poderão ser utilizados após passarem por manutenção em empresas autorizadas pelo Ipem-AM e corrigirem as irregularidades identificadas.
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