sábado, março 2, 2024
28.3 C
Manaus
InícioGeralSociedadeIR 2023: Contribuinte pode doar restituição a Fundo Estadual do Idoso

IR 2023: Contribuinte pode doar restituição a Fundo Estadual do Idoso

Publicado em

Publicidade

Contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda em 2023 podem doar parte de sua restituição para a campanha nacional “Declare Solidariedade e Restitua Sorriso”, que destina a doação ao Fundo Estadual do Idoso, voltado a assegurar direitos sociais das pessoas idosas, além de criar condições para promover autonomia e participação em sociedade.

O Fundo foi regulamentado em novembro de 2020 pelo governador Wilson Lima e é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a quem cabe sua gerência, sob o controle e orientação do Conselho Estadual do Idoso.

O Fundo Estadual do Idoso é mantido por fontes previstas no artigo 2º da Lei nº 4.737/2018, incluindo os recursos provenientes de doação de pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser deduzidos do imposto de renda. Pessoas físicas podem doar até 6%, e pessoas jurídicas, até 1% da restituição.

As principais ações do Fundo incluem o apoio a programas e projetos que visem a proteção, defesa e garantia de direitos dos idosos. O valor das doações são empregados em atividades alinhadas às políticas de atendimento previstas na Lei Federal nº 10.741.

Como doar

O contribuinte precisa declarar seu Imposto de Renda pelo modelo completo para que seja possível efetuar a doação. No ato da declaração é necessário definir qual a causa ou iniciativa apoiar e fazer a doação escolhendo o CNPJ do Fundo Estadual do Idoso: 40.762.892/0001-82.

Os dados bancários do Fundo são: Banco do Brasil, código: 00, agência 3563-7, conta corrente 10800-6. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode contactar a Sejusc pelos endereços [email protected] ou [email protected]

Últimas Notícias

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

Seguindo as diretrizes nacionais, a Prefeitura de Manaus promove, neste sábado (2), o “Dia D”...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...

Entenda a diferença entre os sintomas de dengue e covid-19

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções...

Mais como este

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

Seguindo as diretrizes nacionais, a Prefeitura de Manaus promove, neste sábado (2), o “Dia D”...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...