Ministro da Pesca afirma que regras de defeso na Amazônia estão defasadas e que estudos vão avaliar possíveis mudanças nos períodos de proteção
As regras de defeso na Amazônia deverão ser avaliadas diante das mudanças climáticas e das possíveis alterações no regime de chuvas da região. Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, afirmou que parte das normas está desatualizada e que os períodos de reprodução de algumas espécies de peixes podem ter mudado.
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Segundo o ministro, apesar dos estudos em andamento, não há previsão de alteração imediata nas regras de proteção. A revisão deverá ser baseada em pesquisas científicas e discutida com pescadores, pesquisadores e representantes do setor.
Defeso na Amazônia é considerado defasado
De acordo com Édipo Araújo, algumas das normas de ordenamento pesqueiro atualmente em vigor foram estabelecidas há mais de uma década, com medidas editadas em 2004, 2008 e 2011.
O defeso é uma medida de manejo destinada a proteger os peixes durante o período de reprodução. Na Bacia Amazônica, esse processo está diretamente relacionado ao início do período de chuvas.
O ministro explicou que as mudanças climáticas podem ter alterado o momento em que ocorre a reprodução de determinadas espécies.
“Diante de todas as discussões de mudança do clima, a gente entende que alguns períodos de defeso possam não estar ocorrendo no período que deveria ocorrer”, afirmou.
Estudos vão avaliar novos períodos de proteção
Para analisar a necessidade de atualização das regras, o Ministério da Pesca e Aquicultura firmou uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Os estudos deverão avaliar os períodos de reprodução e as normas de ordenamento, principalmente em relação às espécies de peixes continentais. Os resultados serão analisados pelo ministério e, posteriormente, apresentados para discussão com pescadores, pesquisadores e representantes do setor.
A intenção é que eventuais mudanças sejam definidas a partir de evidências científicas e de um processo de participação social.
Mudança no defeso não deve ocorrer no curto prazo
Apesar da revisão em andamento, Édipo Araújo descartou uma alteração imediata nos períodos de defeso da Bacia Amazônica.
“Dezembro vai mudar o período de defeso da Bacia Amazônica? Não”, afirmou o ministro.
Segundo ele, qualquer mudança dependerá da conclusão dos estudos e das discussões nos fóruns de participação social. Entre os espaços que deverão participar do processo estão o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e os comitês permanentes de gestão.
“A curto prazo, hoje não temos uma previsão de publicação de mudança de período de defeso aqui para a Bacia Amazônica”, declarou.
O ministro, no entanto, defendeu a necessidade de atualização das normas diante das transformações provocadas pelas mudanças climáticas e das possíveis alterações nos ciclos de reprodução dos peixes.
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