Plano de governo prevê polos incentivados em cinco estados e mantém compromisso com a Zona Franca de Manaus; candidato cumpre agenda em Manaus nesta quinta-feira.
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe a criação de cinco Zonas Francas de Exportação no Brasil, distribuídas entre Fortaleza, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A medida integra o projeto “Brasil Exportador”, incluído no programa de governo apresentado pela candidatura para as Eleições 2026.
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Ao mesmo tempo, o documento registra o compromisso de preservar integralmente os regimes constitucionalmente assegurados à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio, sob o argumento de manter a previsibilidade dos investimentos realizados na Amazônia.
Cury estará em Manaus nesta quinta-feira (24), onde participa de agenda partidária na reta final da campanha eleitoral. Um encontro com candidatos, lideranças e apoiadores do Avante está previsto para as 19h, na sede estadual do partido, no bairro Flores.
Cinco novos polos de exportação
Segundo o programa de governo, as novas zonas seriam organizadas conforme as características econômicas e produtivas de cada região, com foco na atração de empresas ligadas à indústria, tecnologia, inovação e comércio exterior.
A proposta prevê um regime tributário voltado às empresas exportadoras, redução de tributos incidentes sobre insumos destinados à produção para exportação, simplificação de procedimentos e prazos definidos para licenciamentos.
Também estão previstos investimentos em infraestrutura, conectividade e qualificação profissional.
Fortaleza
Na capital cearense, a zona seria direcionada principalmente para energia renovável, hidrogênio verde, tecnologia, inteligência artificial, drones e logística internacional.
O programa cita como objetivo ampliar a conexão comercial da região com os mercados da América do Norte e da Europa.
Bahia
Na Bahia, a proposta concentra atividades nos setores petroquímico, de indústria pesada, equipamentos industriais e sistemas inteligentes de segurança.
O polo teria ainda como estratégia ampliar a integração comercial com países da África e da Europa.
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro teria uma zona voltada principalmente para petróleo e gás, indústria naval, metalurgia, robótica industrial e sistemas autônomos de maior valor agregado.
São Paulo
São Paulo concentraria atividades relacionadas à chamada Indústria 4.0, incluindo inteligência artificial, semicondutores, robótica, automação, drones e desenvolvimento de softwares destinados à exportação.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a proposta prevê foco em agroindústria, máquinas agrícolas inteligentes, robótica aplicada ao campo e drones utilizados no setor agropecuário.
A localização também seria utilizada para ampliar a integração comercial com os países do Mercosul.
As características previstas para os cinco polos estão detalhadas no projeto “Brasil Exportador” do programa de Cury.
Incentivos e inovação
Além dos incentivos tributários, o plano prevê a criação de centros de inovação associados a universidades, instituições de pesquisa e empresas privadas.
Entre os setores apontados como estratégicos estão inteligência artificial, robótica, semicondutores, biotecnologia, energia limpa, agroindústria de alta tecnologia, drones e softwares.
A coordenação das zonas ficaria sob responsabilidade de uma estrutura denominada Zona Nacional de Exportação, a ZONE, encarregada de planejar, acompanhar e avaliar a execução das políticas.
De acordo com o programa, o objetivo é aumentar a participação do Brasil no comércio internacional, reduzir a dependência da exportação de produtos básicos e ampliar a participação de mercadorias industrializadas e de maior valor agregado nas vendas externas.
O que a proposta prevê para a Zona Franca de Manaus
Apesar da criação de polos incentivados em outras regiões, o programa afirma que os regimes da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio seriam preservados integralmente.
O documento apresenta essa manutenção como forma de garantir segurança e previsibilidade para os investimentos já realizados na Amazônia.
A eventual criação de novas zonas, entretanto, abriria outras regiões do país para políticas de incentivo destinadas a setores que também fazem parte da estratégia de diversificação industrial do Amazonas, entre eles semicondutores, tecnologia, inteligência artificial, robótica, automação e equipamentos industriais.
A existência desses polos não significa automaticamente a transferência de investimentos atualmente direcionados a Manaus. A medida apresentada por Cury é uma proposta eleitoral e, para ser implementada, dependeria de eventual vitória nas urnas e das medidas legais e regulatórias necessárias durante um futuro governo.
O programa de Augusto Cury possui cerca de 200 páginas e reúne 18 projetos, entre eles o “Brasil Exportador”.
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