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YANOMAMI: Bolsonaro pode responder por genocídio?

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Os Yanomamis vivem uma catástrofe humanitária. Assim descreveu Joenia Wapichana, nova presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Nos últimos dias, veio à tona a crise em saúde enfrentada pela população indígena Yanomami que vive em uma área amazônica entre os estados de Roraima e Amazonas.

Alguns dos principais problemas é o aumento da malária e a desnutrição infantil crônica, que atinge 80% das crianças até cinco anos.

As informações são fruto de um estudo financiado pela Unicef e realizado em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Ministério da Saúde. Representantes do governo federal detectaram ainda sinais, de verminoses e doenças respiratórias.

A invasão de garimpeiros, incentivados por promessas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de legalizá-los e pelo alto preço do minério, contribuem para a disseminação de doenças, contaminação dos rios, incentivo e uso de álcool e prostituição.

Indícios de Genocídio

No último domingo (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, em sua conta pessoal no Twitter, que oficiaria a PF para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

De acordo com a Lei nº 2.889, quem mata ou causa lesões graves à integridade física ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (ao grupo) está cometendo crime de genocídio.

Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos:

  • assassinato de membros do grupo;
  • dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
  • submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
  • medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
  • transferência forçada de menores do grupo para outro.

Mas, afinal: Bolsonaro pode responder por genocídio?

De acordo com especialistas, Bolsonaro assim como outras pessoas ligadas ao Governo,  ao permitirem o garimpo, deixar de enviar ajuda médica, incentivar a invasão e degradação das condições ambientais, entre outros, foram coniventes com e levaram a condições de risco que certamente levariam o grupo à extinção.

Portanto afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas podem ser investigadas sim, pelo crime de genocídio.

Quem avalia e investiga é a procuradoria que funciona no Tribunal Penal Internacional, parecida com o Ministério Público; Esta tem a função de determinar se há crime ou não.

O prazo para que essa procuradoria se manifeste sobre a efetiva abertura ou não de uma investigação é de cinco a 10 anos.

Depois de abrir uma investigação, o procurador reúne elementos e finalmente, toma a decisão de apresentar uma denúncia formal ao Tribunal, já indicando especificamente o tipo de crime que pode ter sido cometido.

Vale lembrar que o Tribunal Penal Internacional só pode agir se não houver uma investigação efetiva pela jurisdição nacional, o que de fato, não aconteceu durante os quatros anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A questão é que o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu para que seja investigado um potencial genocídio em relação aos Yanomami. A ação pode suspender a análise da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, desde que a investigação tenha como alvo Bolsonaro, que é a pessoa indicada na instância internacional como responsável por esses crimes.

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para onde estão sendo levado os yanomami que precisam de atendimento médico hospitalar.

Quem também se manifestou, foi a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que pediu que os responsáveis sejam encontrados: “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para resolver esse problema”, disse a ministra a jornalistas.

Leia mais:
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