Ataques físicos contra Carla Zambelli, revelados apenas agora, motivaram mudança de andar na unidade prisional em Roma; defesa alegou risco à integridade física da ex-parlamentar.
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida em Roma, na Itália, enfrenta uma rotina de tensão e violência dentro do sistema penitenciário europeu. Relatórios confirmados pela defesa da ex-parlamentar indicam que ela foi alvo de agressões físicas por parte de outras detentas que ocupam a mesma unidade. Os episódios de violência, que ocorreram em pelo menos três ocasiões distintas antes do mês de setembro, expõem a vulnerabilidade da brasileira no cárcere estrangeiro e forçaram uma intervenção jurídica emergencial para garantir sua segurança.
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O advogado de defesa, Fábio Pagnozzi, relatou que a situação de Carla Zambelli se tornou insustentável no convívio comum da prisão. Inicialmente, as reclamações sobre as hostilidades e agressões foram ignoradas pela administração penitenciária italiana. A justificativa apresentada pela direção do presídio para a inércia inicial foi a “alta rotatividade” de presas na unidade, o que supostamente dificultaria um controle mais rígido das interações entre as detentas. No entanto, diante da reincidência dos ataques e do risco iminente e contínuo à integridade física da ex-deputada, a defesa formalizou um pedido urgente de mudança de cela.
A dinâmica das agressões e a resposta institucional
A persistência da defesa técnica surtiu efeito após os alertas sobre o perigo de vida que Carla Zambelli corria. O presídio italiano deferiu o pedido e procedeu com a transferência interna da ex-parlamentar. Zambelli foi retirada da cela que ocupava no andar térreo, local onde ocorreram os incidentes violentos, e realocada para um andar superior. A medida visa isolar a brasileira do grupo que promovia as hostilidades, oferecendo uma camada extra de segurança em um ambiente que se mostrou hostil desde sua chegada.
Este cenário de violência ocorre em um momento delicado para a ex-parlamentar, que fugiu do Brasil para evitar o cumprimento de uma pena de 10 anos de reclusão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação refere-se à sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime planejado em conjunto com um hacker. A condição de foragida internacional e, agora, de presidiária em solo estrangeiro, agrava-se com a perda de seus direitos políticos e a exposição à violência física no cárcere.
Renúncia ao mandato e derrota política
Enquanto lida com a violência na prisão em Roma, a trajetória política de Carla Zambelli no Brasil chegou a um fim definitivo e conturbado. Em 14 de dezembro, ela comunicou oficialmente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados a sua renúncia ao mandato. A decisão foi interpretada por aliados, como o líder do PL Sóstenes Cavalcante, como uma manobra “estratégica” para evitar a desonra de uma cassação formal, após o ministro Alexandre de Moraes anular uma decisão anterior da Câmara que tentava manter o mandato da deputada.
A disputa jurídica foi intensa. O plenário da Câmara havia votado contra a cassação de Carla Zambelli, com 227 votos a favor da perda do mandato (insuficientes para atingir os 257 necessários). Contudo, o STF, sob relatoria de Moraes e com apoio unânime da Primeira Turma, entendeu que a decisão da Casa violava a Constituição. Para o STF, a perda do mandato de um parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado é automática, cabendo à Câmara apenas o ato administrativo de declarar a vacância do cargo, e não o poder de rejeitar a decisão judicial.
Sucessão e cenário futuro
Com a renúncia de Carla Zambelli formalizada antes que a cassação fosse decretada pelo novo entendimento do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu conforme o regimento. Foi determinada a convocação imediata do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que deve assumir a vaga deixada pela ex-deputada.
O caso encerra um capítulo turbulento na política nacional, onde uma parlamentar influente termina sua carreira pública condenada, foragida e, agora, vítima de violência no sistema prisional italiano. A transferência de cela de Carla Zambelli resolve momentaneamente a questão da sua segurança física imediata, mas não apaga as marcas das agressões sofridas nem reverte sua complexa situação jurídica internacional.
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