Na pesca esportiva, o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que elege o tucunaré como o emblema da pesca esportiva na capital Manaus, foi aprovado durante sessão plenária nesta segunda-feira (26/06).
Conservação e abate na pesca esportiva no Amazonas
A proposta, que agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante), visa não apenas reconhecer o valor do tucunaré, mas também estabelecer diretrizes para a conservação e o abate responsável do peixe.
O PL 119/2022 recebeu aprovação unânime dos membros da Casa após uma segunda rodada de discussões.
Segundo o vereador,
“Esse projeto busca valorizar esse pescado de suma importância para a capital, principalmente para setores como os ribeirinhos, que dependem dessa espécie, e para a pesca esportiva, que atrai turistas de várias partes do mundo. A conservação do tucunaré garante o bom funcionamento de todas essas áreas.”
Proteção para o Tucunaré no Amazonas
O PL define as seguintes áreas como proteção para o tucunaré: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú.
Além disso, o projeto torna proibida a captura do peixe durante o período de reprodução, especificamente entre 1º de janeiro e 15 de março, mesmo para fins de pesca esportiva.
Fiscalização da Pesca Esportiva
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) será encarregada do levantamento de empreendimentos relacionados ao investimento na pesca esportiva, fiscalização de feiras e formalização de acordos de pesca com comunidades rurais, de acordo com o projeto.
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