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Bolsonaro: Quais os próximos passos do julgamento?

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade ao julgamento da ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de abuso de poder político e dos meios de comunicação. O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira pela inelegibilidade de Bolsonaro, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O caso será retomado na próxima quinta-feira, quando os demais ministros apresentarão seus votos.

Durante a sessão, o ministro apresentou um resumo do seu voto, que possui aproximadamente 300 páginas, previamente distribuído aos colegas da Corte. Agora, os outros seis ministros do TSE terão a oportunidade de se manifestar sobre o caso.

Embora haja a possibilidade de pedido de vista, que permitiria a um dos ministros ficar com o processo por até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, essa opção foi parcialmente descartada pelos magistrados da Corte Eleitoral. Dessa forma, a ação segue em ritmo acelerado para o seu desfecho.

Entenda o caso

A ação movida pelo PDT alega que Bolsonaro abusou do poder político e dos meios de comunicação ao divulgar desinformações sobre o processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, poucos meses antes das eleições em que ele concorreu à reeleição. Caso a maioria dos ministros acompanhe o entendimento do relator, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos.

O julgamento teve início na última quinta-feira, com a apresentação das argumentações da defesa e dos advogados do PDT. Na ocasião, o ministro relator, Benedito Gonçalves, fez um resumo inicial de seu voto, e o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, também se pronunciou pela inelegibilidade do ex-presidente. O desfecho desse caso é aguardado com grande expectativa no cenário político brasileiro

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Com informações de O Globo*

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