As prefeituras dos municípios de Nhamundá e Maués vão receber, juntas, um total de R$ 826.767,32 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). Os recursos vão subsidiar dois projetos, voltados para a implementação da coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos da cidade.
O repasse dos recursos foi aprovado durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), no dia 26 de maio. Ao todo, Nhamundá receberá o montante de R$ 501.080 do Fundo, enquanto Maués terá R$ 325.687,32 para execução do projeto. Com as contrapartidas dos Municípios, as iniciativas somam, juntas, R$ 843,5 mil.
O projeto da prefeitura de Nhamundá visa a estruturação e expansão do Programa de Coleta Seletiva. Entre outras frentes, o projeto inclui:
- a capacitação de 200 colaboradores;
- a implantação de 25 novos Pontos de Entrega Voluntária (PEV); e
- a preparação de uma rota para coleta “porta em porta”, com meta de recolhimento de 15 toneladas de material reciclável por mês.
O projeto da Prefeitura de Maués também objetiva o gerenciamento integrado de resíduos sólidos da cidade. No escopo das ações está a elaboração de um projeto executivo para implantação de empreendimento para destinação final de resíduos sólidos e um Plano de Controle Ambiental (PCA), além de campanhas de sensibilização comunitária e capacitação de colaboradores na temática da coleta seletiva.
Fema
O Fundo Estadual de Meio Ambiente é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e gerido pelo Cemaam. Possui a finalidade de dar suporte financeiro à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, competindo-lhe apoiar ações de proteção, conservação, monitoramento e recuperação do meio ambiente em todo o estado.
Para tanto, o Fundo pode aplicar recursos financeiros à execução das políticas, planos, programas, ações e projetos apresentados espontaneamente ao Fema, seja por órgãos estaduais, municipais, consórcios, Organizações da Sociedade Civil, cujas ações foram aprovadas pelo Cemaam.
As regras para submissão de projetos ao Fema podem ser consultadas no site da Sema.
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