Fiscalização apreende 15 animais silvestres e aplica R$ 57 mil em multas ambientais na capital amazonense
A operação de combate ao cativeiro ilegal de animais silvestres realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resultou no resgate de 15 animais mantidos irregularmente em imóveis de Manaus. A ação ocorreu entre os dias 26 e 28 de maio e levou à autuação de cinco pessoas, com aplicação de R$ 57 mil em multas ambientais.
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As fiscalizações foram realizadas nos bairros Colônia Terra Nova, Novo Israel, Cidade Nova, Nova Cidade, Jorge Teixeira e Distrito Industrial I e II, localizados nas zonas norte e leste da capital amazonense.
Entre os animais resgatados estavam um jabuti-tinga (Chelonoides denticulata), três jabutis-piranga (Chelonoides carbonaria), um papagaio-da-várzea (Amazona festiva), três periquitos-da-testa-amarela (Brotogeris sanctithomae), três marrecas (Dendrocygna autumnalis), um aracuã (Ortalis motmot) e três araras, sendo duas da espécie Ara macao e uma Ara ararauna.
A Operação Cativeiro Ilegal 2 foi coordenada pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, com apoio da Gerência de Fauna Silvestre (Gfau), da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a integração entre os órgãos envolvidos tem contribuído para fortalecer as ações de proteção à fauna silvestre no estado.
De acordo com o responsável pela Gefa, Marcelo Barroncas, muitas das ocorrências fiscalizadas são identificadas a partir de denúncias anônimas feitas pela população, o que auxilia na localização de animais mantidos irregularmente em cativeiro.
Entrega voluntária de animais evita aplicação de multas
O Ipaam informou que pessoas que mantêm animais silvestres sem autorização podem realizar a entrega voluntária ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), administrado pelo Ibama, localizado no Distrito Industrial de Manaus.
Nesses casos, não há aplicação de penalidades administrativas. O objetivo é garantir o encaminhamento adequado dos animais para avaliação, manejo e possível reintegração à natureza.
Especialista alerta para riscos à saúde e acidentes
O médico veterinário da Gerência de Fauna Silvestre, Eduardo Marques, destacou que a criação irregular de animais silvestres representa riscos tanto para os tutores quanto para a população.
Segundo ele, esses animais podem transmitir zoonoses e, mesmo quando aparentam estar acostumados à convivência humana, podem apresentar comportamento agressivo e provocar acidentes.
Cativeiro ilegal pode gerar multas de até R$ 5 mil por animal
As penalidades aplicadas seguem as regras do Decreto Federal nº 6.514/2008. A legislação prevê multa de R$ 500 por animal apreendido, podendo chegar a R$ 5 mil por espécime quando se tratar de espécies protegidas por listas oficiais de conservação ou submetidas a controle especial do comércio internacional, conforme determina a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens (Cites).
Os autuados têm prazo de até 20 dias para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas. Os recursos arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Como denunciar crimes contra a fauna silvestre
O Ipaam reforça que denúncias sobre infrações ambientais podem ser feitas de forma anônima por meio do portal oficial do instituto ou pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
Já em situações envolvendo animais silvestres encontrados em áreas urbanas, a orientação é não realizar a captura ou manipulação. O resgate deve ser solicitado à Gerência de Fauna Silvestre pelo WhatsApp (92) 98438-7964, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com envio de fotos, localização e informações sobre o animal.
O instituto informou que a Operação Cativeiro Ilegal continuará sendo realizada ao longo do ano com o objetivo de combater irregularidades e fortalecer a preservação da fauna silvestre no Amazonas.
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