Em 2022, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceu, em termos reais, 10 pontos percentuais, segundo levantamento do ainda deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) divulgado na sexta-feira (27).
O parlamentar realizou o levantamento após prefeitos dos municípios alegarem não ter recursos para repassar o novo piso salarial aos professores. De acordo com Serafim em publicação nas redes sociais, “NENHUM prefeito pode reclamar e ousar não pagar o piso salarial da educação”.
Fundeb 2022
Conforme levantamento de dados feito pelo vereador, os dez municípios do Amazonas que tiveram maior crescimento nos valores recebidos do Fundeb em 2022 receberam de R$ 8,4 milhões a R$ 14,9 milhões acima do que receberam em 2021.
Em termos percentuais, entre os dez municípios que tiveram o maior acréscimo nos repasses do fundo, Manicoré ficou em décimo lugar, com aumento de 23,84% enquanto Santa Isabel do Rio Negro alcançou o topo, com 39,25% a mais nos valores recebidos.
Em primeiro lugar aparece a capital Manaus, que em 2021 recebeu R$ 1,16 bilhão do Fundo e em 2022, R$ 1,37 bilhão. O aumento foi de 17,94%, equivalente a R$ 207,9 milhões.
Em segundo, consta Tabatinga. O município registrou crescimento de R$ 14,96 milhões, equivalente a 20,19%. Em 2021, foram R$ 74 milhões em recursos, e ano passado, R$ 89 milhões.
O levantamento também mostra o ranking dos municípios que apresentaram maior crescimento percentual no recebimento de recursos do Fundeb. Santa Izabel do Rio Negro recebeu R$ 11,6 milhões em 2021. No ano seguinte, o município teve acesso a R$ 16,2 milhões. Foi um aumento de 39,25%, equivalente a R$ 4,55 milhões.
A única cidade que sofreu redução nos valores do Fundeb foi Atalaia do Norte. De 2021 para 2022, houve uma queda de 17,61%. De um ano para o outro, o total foi de R$ 20,8 milhões para R$ 17,1 milhões, menos R$ 3,7 milhões.
Em relação ao valor recebido por todos os 62 municípios, o crescimento no Fundeb foi de 16,52%. O montante foi de R$ 3 bilhões em 2021 e R$ 3,5 bilhões ano passado, um aumento de R$ 496,3 milhões.
Na próxima quarta-feira (1º de fevereiro), Serafim Corrêa afirma que divulgará números com o comparativo de janeiro de 2022 a janeiro de 2023. De acordo com o deputado, o crescimento na receita é em torno de 20%.
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