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Agenor e Filó: animal é devolvido ao influenciador após decisão judicial

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Um final de semana movimentado para quem acompanha o caso da capivara Filó e do influenciador digital amazonense Agenor Tupinambá. Após disputa judicial liderada pela deputada Joana Darc, o animal foi devolvido ao jovem através de uma liminar, após ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O caso repercutiu no Brasil após manifestações prós e contras a situação.

Na última quinta-feira (27/04), o influenciador entregou o animal para ficar no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), o único no Amazonas, após o fechamento da unidade municipal. O Centro, atualmente, faz um trabalho de resgate e cuidado dos animais resgatados, para que sejam novamente devolvidos à natureza.

Após a entrega, iniciou-se um processo de comoção popular, liderada pela deputada estadual Joana Darc, para que a capivara fosse devolvida ao influenciador Agenor Tupinambá. 

No sábado (29/04), uma manifestação de populares na frente da sede do Ibama movimentou as redes sociais. Durante a tarde, a Justiça Federal, através do juiz federal plantonista márcio Cavalcante, da 9ª Vara Cívil da SJAM concedeu liminar favorável para que a deputada estadual e o influenciador digital pudessem entrar na sede do Ibama.

Durante a fiscalização, a deputada chegou a realizar uma live nas redes sociais para “denunciar” possíveis problemas na infraestrutura do Cetas, na sede do órgão. 

A ação resultou na divulgação de uma nota por parte do Ibama, afirmando que a decisão judicial dava à deputada e ao fazendeiro e influenciador apenas o direito de visitar o animal.

“A deputada Joana Darc foi ao local (Cetas), observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas. O protocolo clínico veterinário determina que não de imuniza animais silvestres. O objetivo do Ibama é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei.

Os Cetas funcionam como unidades para tratamento e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. O Cetas-AM é especializado na reabilitação e soltura do sauim de coleira, espécie que só ocorre em Manaus e está ameaçada de extinção. É um trabalho delicado e longo.

Movimentação de pessoas no local, como ocorreu neste sábado, pode prejudicar a reabilitação, retardando o processo e causando estresse desnecessário a animais que já passaram por bastante sofrimento”, dizia parte da nota divulgada pelo Ibama, que também lembrou que Agenor foi multado em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles a morte de um animal silvestre (preguiça real).

JUSTIÇA CONCEDE GUARDA

A Justiça Federal concedeu, ainda na noite desse sábado, a tutela provisória de urgência determinando a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador. Na decisão, o juiz plantonista Márcio André Lopes Cavalcante concluiu haver “concreto risco à saúde do animal” se o mesmo permanecesse no centro do Ibama.

Na manhã deste domingo, populares voltaram a manifestar em frente à sede do Ibama, e a deputada Joana Darc chegou a invadir a sede do órgão, tentando adentrar a cela do animal levá-lo a força, mas foi impedida pelos seguranças do Ibama.

Decisão judicial concedeu guarda provisória da capivara Filó ao influenciador digital Agenor Tupinambá
Parte da decisão judicial que concedeu guarda do animal a Agenor. FOTO: Reprodução

O magistrado afirmou que a devolução da capivara ao seu antigo tutor pode ser revertida caso, ao final do processo, seja provado que as condições do Cetas são melhores do que as que Filó vivia, além de impor condições para que o influenciador permaneça com a tutela do animal.

Agenor deverá, segundo a decisão, informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.

Sobre a decisão, o Ibama voltou a se pronunciar, através de nota:

“A ordem judicial será cumprida. A soltura deverá ocorrer em unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie. 

O Ibama repudia a intimidação praticada contra seus servidores, em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental.”, diz parte da nota.

O animal foi devolvido ao influenciador ainda neste domingo.

Leia mais:
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