sábado, fevereiro 24, 2024
32.3 C
Manaus
InícioGeralAleam e CMM retornam trabalhos legislativos nesta terça (01)

Aleam e CMM retornam trabalhos legislativos nesta terça (01)

Publicado em

Publicidade

A Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas (Aleam) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) retornam do recesso parlamentar nesta terça-feira (01/08). A volta das atividades marcam o início dos trabalhos para o segundo semestre.

Com o retorno das atividades, voltam a acontecer as Sessões Ordinárias e Especiais, Audiências Públicas e reuniões das Comissões Técnicas.

Para a CMM, a expectativa é retomar a discussão em torno do veto do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sobre o Projeto de Lei (N.º 582/2021), que permite a construção de um posto de combustíveis na Área de Preservação Ambiental (APA) Floresta Manaós. Na época, o projeto tinha sido aprovado com 31 votos na CMM.

De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do município de Manaus, existem 22 matérias aguardando a inclusão na ordem do dia. O principal critério para inclusão de matéria na ordem do dia é sua antiguidade e importância.

Algumas delas são:

  • PL 393/2023: Altera a nomenclatura do Parque Municipal das Nascentes do Mindu;
  • PL 87/2023: Dispõe sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências;
  • PL 78/2023: Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus.

No caso da Aleam, há 22 Projetos de Lei Ordinárias aguardando a inclusão na ordem do dia. Entre elas estão:

  • PL 494/2023: Altera, na forma que especifica, a Lei n. 2.885 de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre a licença à gestante, a adotante e a licença-paternidade, e dá outras providências;
  • PL 191/2023: Altera a Lei nº 4.948, de 04 de outubro de 2019, que institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar.

Este ano foram elaboradas 60 mensagens governamentais, dentre as quais aguardam votação:

  • MSGOV 60 – Encaminha anteprojeto de lei que institui o Cadastro Estadual de Cultura no Estado do Amazonas, e dá outras providências;
  • MSGOV 59 – Modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997, INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS n.º 199/22 e n.º 15/23, e dá outras providências.

Leia mais:
Vereadores querem aumentar Verba de Gabinete para R$ 98 mil
Aleam tem 12 obras em andamento que somam mais de R$ 45 milhões
CMM aprova criação do ‘Dia do Conservadorismo’

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

Fevereiro Verde: Voluntários limpam a Ponta Negra

Em consonância com o "Fevereiro Verde", mês dedicado à conscientização ambiental, a Papelito, conhecida...

Pré-candidato Amom fala sobre autismo, nepotismo e arborização

O cenário político de Manaus ganha destaque com a pré-candidatura de Amom Mendel (Cidadania)...

Crianças indígenas recebem vacina contra dengue em Manaus

Crianças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, foram as pioneiras a receber...

Seduc anuncia resultado do programa Jovem Bilíngue; Confira

A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) divulgou o resultado final do programa Jovem...

Mais como este

Fevereiro Verde: Voluntários limpam a Ponta Negra

Em consonância com o "Fevereiro Verde", mês dedicado à conscientização ambiental, a Papelito, conhecida...

Pré-candidato Amom fala sobre autismo, nepotismo e arborização

O cenário político de Manaus ganha destaque com a pré-candidatura de Amom Mendel (Cidadania)...

Crianças indígenas recebem vacina contra dengue em Manaus

Crianças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, foram as pioneiras a receber...