Foi sancionada a Lei Nº 6.188, de 3 de janeiro de 2023 de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que torna obrigatório o exame de acuidade visual em alunos das escolas da Rede Estadual do Amazonas.
Pesquisas indicam que o baixo desempenho escolar de crianças está diretamente ligado a problemas não diagnosticados na visão. O exame oftalmológico servirá para medir a capacidade funcional da visão dos alunos entre 07 e 12 anos, matriculados nas escolas.
A Lei também cria a Semana da Acuidade Visual nas Escolas, que será realizada no primeiro bimestre escolar, para que sejam feitos os exames oftalmológicos. Serão dispostos ambulatórios itinerantes em cada unidade escolar com a intenção de receber os alunos que possuírem alterações na condição visual.
Para o parlamentar, criar a obrigatoriedade dessa lei garantirá resultados positivos no ensino público. “Essa Lei é de grande importância para o avanço da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos da rede estadual. Tornar esse projeto como uma ação permanente de avaliação escolar significa coibir a evasão escolar.”, disse Felipe Souza.
Parceria
De acordo com o deputado, a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) poderá ser uma parceira nesta ação, através da colaboração supervisionada de alunos da faculdade de medicina, nos exames referentes à Semana da Acuidade Visual nas Escolas.
Leia mais:
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Virou Lei: wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no Amazonas
