O tribunal avaliou novamente a decisão e manteve a nulidade dos votos do Partido Agir, que teria fraudado a cota de gênero. O candidato Isaac Tayah assume a vaga.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação de Antônio Peixoto, membro do Partido Agir e vereador em Manaus. A decisão foi tomada após uma nova avaliação realizada na terça-feira (19), na qual o órgão confirmou a nulidade dos votos do partido devido a irregularidades na cota de gênero durante as eleições de 2020.
A cassação inicial ocorreu em 12 de março, com uma votação de 5 a 1 a favor da medida. Os desembargadores do TRE-AM consideraram que o partido havia fraudado a cota de gênero, já que uma das 18 candidatas não recebeu nenhum voto, inclusive o próprio, e não realizou campanha.
Conforme a legislação eleitoral, cada partido deve ter no mínimo 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais.
Antônio Peixoto permaneceria no cargo até o julgamento do recurso, porém, após a nova avaliação realizada em 19 de março, o tribunal decidiu manter a anulação dos votos do partido, resultando na perda do cargo pelo parlamentar.
O vereador ainda tem a opção de recorrer da decisão para tentar suspender a cassação, conforme anunciado por sua equipe jurídica.
A vaga em aberto será ocupada por Isaac Tayah, mas os detalhes sobre a cerimônia de posse ainda não foram divulgados.
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