Nesta quarta-feira (8), encerra o prazo para regularização de situação eleitoral ou solicitação do título de eleitor pela primeira vez, garantindo assim a participação nas eleições municipais programadas para outubro deste ano. Após o término do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e reaberto somente após o segundo turno.
Todos os brasileiros que completaram 16 anos até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições, estão aptos a votar este ano, de acordo com informações da Justiça Eleitoral, totalizando mais de 152 milhões de pessoas.
O eventual segundo turno, que ocorrerá em cidades com mais de 200 mil habitantes, está agendado para o dia 27 de outubro.
Troca de domicílio eleitoral
Além do prazo para regularização do título, hoje também é o último dia para os eleitores transferirem seu domicílio eleitoral, caso tenham mudado de endereço, e para aqueles que necessitam cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral.
Para transferir o domicílio, é necessário comprovar vínculo com a localidade desejada, podendo ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário, ou de outra natureza.
O procedimento pode ser realizado pela internet, através da plataforma Título Net. É exigido que o eleitor resida no novo município há pelo menos três meses e tenha transcorrido pelo menos um ano desde o último alistamento ou transferência de título, exceto para servidores civis e militares e seus familiares que se mudaram por motivo de transferência ou remoção.
Neste ano, por se tratar somente de eleições locais, não será possível realizar o voto em trânsito.
Cadastro de eleitor
Para os cidadãos que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez ou precisam cadastrar a biometria, é necessário comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como RG ou CNH, além de comprovante de residência. Homens que completam 19 anos no ano de solicitação do título devem apresentar o certificado de quitação militar.
Segundo a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, sendo facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
Leia mais:
Confira alguns pontos de doação confiáveis para o RS em Manaus
Google proíbe anúncios políticos no Brasil durante eleições
Eleições 2024: Anatel promete derrubar sites “em poucas horas” após decisões judiciais
Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook
