Novos pagamentos de indenizações do Prosamin+ estão sendo feitos pelo governo do Amazonas. Ao todo, 98 famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000 serão reassentadas e receberão mais de R$ 5,2 milhões em forma de bônus moradia, indenização, auxílio moradia e fundo de comércio.
Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o novo Prosamin+ está com todas as quatro frentes de obras projetadas em andamento. O programa vai reassentar 2.151 famílias com a urbanização de uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes.
Segundo a Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), que junto com a UGPE acompanha o atendimento a essas famílias, a meta é contemplar com solução de moradia todas as 1.080 famílias que estão na faixa de risco de alagação até o final deste primeiro semestre de 2023.
Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que em época de chuva essa população fique vulnerável. Ao longo de 16 anos de programa, foram mais de 16 mil famílias (80 mil pessoas) reassentadas.
Reassentamento
Os beneficiários do Prosamin+ passam pelo processo de atendimento na Suhab, com entrega da documentação que comprova a posse do imóvel, seguindo para o processo de entrevista socioeconômica para identificar qual a melhor solução de reposição de moradia: indenização, bônus moradia, auxílio-moradia, bolsa moradia transitória, unidade habitacional ou fundo de comércio.
Neste pagamento, o Governo do Amazonas indeniza 98 famílias com bônus moradia de R$ 60 mil, auxílios-moradia no valor total de R$ 6,6 mil, mais indenizações e fundos de comércio.
No total, segundo a Suhab, já foram reassentadas 266 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, e os recursos investidos em soluções de moradia somam R$ 8,7 milhões. O primeiro pagamento do Prosamin+ foi realizado em outubro, o segundo e o terceiro no mês de dezembro de 2022.
Até o momento, foram convocadas 619 famílias para abrir seus processos junto à Suhab, sendo 434 da comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000.
Quem tem direito
A UGPE esclarece que 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do novo Prosamin+ – sendo 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização as obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro.
Investimentos em moradia
Nos últimos quatro anos da gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), o Governo do Amazonas investiu, aproximadamente, R$ 100,1 milhões em 5 mil soluções de moradias, que incluem indenizações, auxílios, fundos de comércios, entre outros benefícios, nas seguintes áreas:
- bacia do São Raimundo;
- os igarapés do Mestre Chico, Quarenta e Cachoeira Grande;
- conjuntos Renato Souza Pinto II e João Paulo, em Manaus;
- além de municípios como Maués e Humaitá.
Para o governador, as soluções são importantes para reduzir o déficit habitacional e levar qualidade de vida para as famílias que mais precisam. A expectativa é entregar cerca de 10 mil soluções de moradia até o fim do mandato.
“A gente entregou aproximadamente 5 mil soluções de moradia. Isso inclui apartamentos, indenizações, entrega de lotes. Para este próximo mandato, nós estamos prevendo algo em torno de 10 mil soluções de moradia, e a gente fala não só de apartamento, mas também de indenizações, bônus, de auxílio-moradia e uma série de modalidades de acordo com a realidade de cada morador”, reforçou o governador.
