InícioPoderLula vai propor lei de igualdade salarial no Dia da Mulher

Lula vai propor lei de igualdade salarial no Dia da Mulher

Publicado em

Publicidade

O governo federal irá apresentar um projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O presidente Lula adiantou que a medida será anunciada no dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Segundo Tebet, o projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.

“Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse após evento, no Palácio do Planalto, para abertura do mês da mulher.

Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que é possível erradicar a miséria no mundo apenas igualando salário entre homens e mulheres nos mercados de trabalho.

“Você aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] com essa igualdade salarial porque você redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe salário, sabemos, nós colocamos praticamente 100% desse salário na conta da família, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra criança, material escolar, proteção dos nossos filhos e das nossas famílias”, afirmou a ministra.

*Informações de Agência Brasil

Leia mais:
Lula recebe dose bivalente contra Covid-19 em Movimento Nacional pela Vacinação
Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 

spot_img

Últimas Notícias

STF mantém tornozeleira eletrônica de Adail Pinheiro e proíbe contato com filho investigado

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve medidas cautelares contra o prefeito de Coari,...

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China com foco na Ucrânia e em armas nucleares

Encontro trilateral reuniu os presidentes das três maiores potências nucleares do mundo e abordou...

Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto...

Operação investiga grupo suspeito de transportar sete toneladas de drogas no Amazonas

Ação ocorre simultaneamente em Manaus, Codajás e Manacapuru, com o cumprimento de mandados de...

Mais como este

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra o presidente Lula

Procuradoria acusa senador de atribuir falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas...

Fachin dará prazo de 15 dias para PGR analisar relatórios da PF sobre ministros do STF

Documentos entregues ao presidente do Supremo reúnem menções a magistrados extraídas de celulares de...

Andrei Rodrigues entrega a Fachin relatórios sobre menções a ministros do STF no caso Master

Documentos detalham mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e serão enviados à Procuradoria-Geral...